Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 644 “ Intimar Dr. ILO ISTÊNIO TAVARES RAMALHO, OAB-PB Nº 19227, para comparecer a audiência de instrução e julgamento neste Juízo da Comarca de Aurora-CE, dia 27/03/2019, às 11:10 horas, nos autos do processo nº 0000793-83.2018.8.06.0124. “ Aurora-CE, 26/03/2019 - JOÃO PIMENTEL BRITO, JUIZ DE DIREITO/TITULAR “. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JU

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 656 do Código de Processo Penal, ou seja, com a finalidade de assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ou, ainda, em caso de descumprimento das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares. 02 - Na espécie, o Juízo de primeiro grau apontou motivação suficiente para justificar a necessidade de privar o réu cautelarmente

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 710 ser realizada de forma híbrida, por intermédio da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do acesso ao seguinte link:https:// link.tjce.jus.br/9e5387, ou pelo QR CODE abaixo: ADV: ISRAEL DOS SANTOS BERNARDINO (OAB 44321/CE) - Processo 0200340-14.2022.8.06.0044 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: R.R.F.A. - a ser realizada de forma híbrida, por intermédio da plat

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 1145 Apresentada a defesa preliminar, cabe ao juízo ratificar ou não o despacho de recebimento da denúncia e, em sendo o caso, deliberar sobre preliminares elencadas pela defesa, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal. Denúncia recebida e resposta escrita apresentada. Da análise dos autos, mantenho a decisão de recebimento da denúncia por não vislumbrar, nesta o

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 683 se as partes requerente e requerido, para apresentarem contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, com ou sem resposta, remeta-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0000804-36.2019.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1045 nome do eventual proprietário. Cumprida ou não a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação. Expedientes Necessários. ADV: SEBASTIAO RANGEL FILHO (OAB 16261/CE) - Processo 0050472-39.2020.8.06.0041 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 359 de R$ 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos), na conta bancária da requerente (Banco Bradesco S/A conta n. 01351990, agência 5396), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a incidir da intimação. ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0000984-52.2019.8.06.0041 - Procedimento do Juizado E

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 359 de R$ 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos), na conta bancária da requerente (Banco Bradesco S/A conta n. 01351990, agência 5396), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a incidir da intimação. ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0000984-52.2019.8.06.0041 - Procedimento do Juizado E

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 864 da audiência através do seguinte link: ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0050526-12.2021.8.06.0092 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Defiro a dilação do prazo, como requerido às fls. 130/131, pelo período de 30 (trinta) dias. ADV: HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 941 do primeiro desconto indevido em conta-corrente do requerente, com aplicação das Súmulas 54 e 362 do STJ; c)CONDENAR a requerida ao pagamento do valor descontado efetivamente do benefício do requerente, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data dos efetivos descontos nos termos do Súmula 43 do STJ; e com juros de mora de 1% (um por cento ao mês) desde a citação por