Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 706 ciência à parte autora, para que agende no cartório data para assinatura do termo de ratificação - e caso requerido pela Fazenda, adite o procedimento administrativo de ITCMD.5. Havendo necessidade de aditamento do ITCMD, e apresentado o mesmo, abra-se nova vista à Fazenda para se manifestar.Intime-se. -

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANDREIA SARAIVA DE DEUS(OAB: 11439-A/PI) DRA. MARÍLIA LEMOS DA SILVA TIMÓTEO(OAB: 11461-A/PI) AGRAVADO(S) Advogado 10623 MARINETE LIMA DE BRITO DR. EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB: 12155-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - JOSE LOPES DA SILVA SOBRINHO Processo Nº AIRR-0001558-42.2019.5.07.0027 Compl

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON JOSE BEZERRA E SILVA - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. - TNL PCS S/A Processo Nº AIRR-0001391-24.2019.5.06.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) JEFERSON CLEITIANO MARTINS DA SILVA Advogado DR. ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO(OAB: 15448-A/PE) Advogada DRA. BEATRIZ GARRIDO NEVES BAPTISTA(OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Petição de fls. 155/174: manifestem-se os autores. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. 0005458-80.1998.403.6100 (98.0005458-8) - GILBERTO LUIZ UCHA(SP124192 - PAULO JOSE IASZ DE MORAIS) X ALEXANDRE JACOMO MARSICANO X ADRIANA CANDIDA GODOY DE MAGALHAES X JOSE BARBOSA FILHO X SYLVIA REGINA FERREIRA PINTO X MARIO CUSTODIO X OSCAR OSSAMU TOYOKAWA(SP007544 - NEWTON MARQUES DE ANDRADE E SP038449 - DALCLER DE NARDIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Petição de fls. 155/174: manifestem-se os autores. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. 0005458-80.1998.403.6100 (98.0005458-8) - GILBERTO LUIZ UCHA(SP124192 - PAULO JOSE IASZ DE MORAIS) X ALEXANDRE JACOMO MARSICANO X ADRIANA CANDIDA GODOY DE MAGALHAES X JOSE BARBOSA FILHO X SYLVIA REGINA FERREIRA PINTO X MARIO CUSTODIO X OSCAR OSSAMU TOYOKAWA(SP007544 - NEWTON MARQUES DE ANDRADE E SP038449 - DALCLER DE NARDIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037075-63.1995.403.6100 (95.0037075-1) - PRO TEXT INDL/ E COML/ S/A(SP012762 - EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) Vistos.Considerando que o artigo 13 da Resolução n.º 122, de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, dispensa o regime de compensação nos valores requisitados à ordem de Requisição de Pequeno Valor, deixo de abrir vista à União Federal para tal fim e determino a expedição de ofício requisitório nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037075-63.1995.403.6100 (95.0037075-1) - PRO TEXT INDL/ E COML/ S/A(SP012762 - EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) Vistos.Considerando que o artigo 13 da Resolução n.º 122, de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, dispensa o regime de compensação nos valores requisitados à ordem de Requisição de Pequeno Valor, deixo de abrir vista à União Federal para tal fim e determino a expedição de ofício requisitório nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução (R$633,35).No caso de bloqueio de valores, efetuar-se-á a transferência do valor do débito exeqüendo à conta judicial à disposição deste juízo, o que equivale à efetivação da penhora, sendo o valor excedente desbloqueado. Ato contínuo, publique-se a presente decisão, para a intimação do executado, na pessoa do advogado, cientificando-o que o início do prazo para a apresentação de impugnação dar-se-á da publicação desta decisão (art. 475-J, 1º, do Código de P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução (R$633,35).No caso de bloqueio de valores, efetuar-se-á a transferência do valor do débito exeqüendo à conta judicial à disposição deste juízo, o que equivale à efetivação da penhora, sendo o valor excedente desbloqueado. Ato contínuo, publique-se a presente decisão, para a intimação do executado, na pessoa do advogado, cientificando-o que o início do prazo para a apresentação de impugnação dar-se-á da publicação desta decisão (art. 475-J, 1º, do Código de P

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 976 LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO (PI - 6303) Inviabilizado, pois, o exame de admissibilidade do apelo com fulcro Recorrido(a)(s): JOSE LOPES DA SILVA SOBRINHO em violação a dispositivo da legislação infraconstitucional e em Advogado(a)(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS (PI - 11439) divergência jurisprudencial. MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO (PI - 11461) O acórdão regional