Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 4 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0027182-81.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUTO RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01193 Processo: 0001603-83.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSA Despacho: Intimese a parte autora para realizar o pagamento das diligencias referente aremocao e avaliacao do bem penhoradao. 01194 Processo

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 38 01140 Processo: 0001712-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 01141 Processo: 0002072-24.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. P. D. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA.

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RA Despacho: Intime-se as partes decisão fls. 171, a qual indeferiu pedido de fls.68/170 e acatou avaliação fl. 158v. Determinou, ainda, a intimação parte exequente impulsionar o feito, requerendo o q entender de dirieto. Prazo 10 d 00894 Processo: 0000498-47.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 46 01324 Processo: 0002681-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELINGTON BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito. 01325 Processo: 000

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que cabe ao réu a prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor.5. É ônus do Município a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos servidores, em face à natural e evidente fragilidade probatória destes.6. No