Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504759-36.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Elisabete do Rosario Dias Degaspari VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504760-21.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO E SP055160 - JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA Defiro petição de fls. 281.Determino o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição.Int. 0006626-19.2009.403.6105 (2009.61.05.006626-6) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP077984 - ANTONIO CARIA NETO E SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP153432B - SIMONE SOUZA NICO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELLORIO(MG114068 - RENATO REZENDE ALEIXO) X NATALIA AMANCIO BELLORIO X MUNICIPIO DE CAMPINAS X NATALIA AMANCIO BELLORIO X UNIAO FEDERAL X NATALIA AMANCIO BELLORIO X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO Defiro a petição de fls. 225.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos ao arquivo.Int. 0006626-19.2009.403.6105 (2009.61.05.006626-6) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP077984 - ANTONIO CARIA NETO E SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP153432B - SIMONE SOUZA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0002998-80.2013.403.6105 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0014274-45.2012.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 5 PROCESSO : 0002999-65.2013.403.6105 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009006-49.2008.403.6105 (2008.61.05.009006-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: JAILTON DOS SANTOS DIAS ADV/PROC:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 795 provocação no arquivo. Int.. - ADV MARCIO CESAR CORREA MAISTRO OAB/SP 111688 - ADV HERACLITO LACERDA NETO OAB/SP 172908 - ADV ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO OAB/SP 152377 302.01.2002.001061-8/000001-000 - nº ordem 658/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO OBRIGACAO DE FAZER CC FIXACAO MULTA - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 573 e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP) Processo 0012489-90.2010.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Pilar e Costa Ltda Me - E. A. Ro

Publicações Judiciais II ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES reu/ré preso(a) ADV : MS010063 DANIEL REGIS RAHAL (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00058 Ap 1879323 0002155-04.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP240573 CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES APDO(A) : DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERACAO PARANAPANEMA S/A ADV : SP131209 MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL Anotações : REC.ADES. AGR.R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

maior do que o devido por força da revisão determinada judicialmente.Assim, tendo ocorrido o recebimento de verba indevida, a devolução é necessária, ainda que tenha havido boa-fé por parte do segurado. Com efeito, a Lei nº 8.213/1991, em seu artigo 115, estabelece a sistemática de desconto dos valores de benefícios previdenciários recebidos indevidamente:Art. 115. Podem ser descontados dos benefícios:(..)II - pagamento de benefício além do devido;(...) 1ª Na hipótese do inciso I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP216837 - ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA) Sem prejuízo do determinado no despacho de fls. 220,expeça-se carta de adjudicação para transferência de domínio ao patrimônio da União.Após, providencie a Infraero sua retirada e encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis para registro.Com a comprovação do registro da desapropriação no Cartório de Registro de Imóveis, dê-se vista à União Federal para as providências necessári

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0064449-06.2004.403.0000 (2004.03.00.064449-6) Classe .. : 222633 AI - SP Origem... : 2004.61.17.003369-2 Vara..... : 1 JAU - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : TÃ?RCIO ISSAMI TOKANO Agrdo.... : ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO JAU SHOPPING Advogado : JOSE MILTON GIANNINI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0064630-07.2004.403.0000 (2004.03.00.064630-4) Classe .. : 222725 AI - SP Origem... : 2004.61.08.009177-0 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Soci