Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 24 Intimado(s)/Citado(s): 90.2015.5.13.0001 RECLAMANTE/AUTOR: ROBERTA KELLENN RAMALHO DE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA FIGUEIREDO RECLAMADO(A)/RÉU: MEDEIROS E LIMA LTDA - ME, JC MEDEIROS LTDA - ME, CLARO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS De ordem do Exmo. Sr. Juiz em exercício na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa -

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região QUIOSQUE TOP DO GUARAÇAI (FILIAL 2) LANCHONETE PANELA DE BARRO SALAO STYLUS VALDEMAR TEODORO DA SILVA MARLUCE DIAS UNIÃO Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Exequente NOTIFICAÇÃO - PARTE EXEQUENTE/ADV. FICA F. SA. NOTIFICADO(A) ACERDO DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESO ACIMA EPIGRAFADO E CUJO O TEOR SEGUE ABAIXO TRANSCRITO: - Das diligências realizadas

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 362 DO TST. De acordo com a melhor exegese dada à ADVOGADO modulação realizada pelo STF à ARE 709.212/DF quanto às verbas RECORRENTE de FGTS, a prescrição será trintenária quando se tratar de prazo ADVOGADO prescricional que es

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 RECORRENTE parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária ADVOGADO de Julgamento realizada em 10/03/2020, na Sala de Sessões da C. ADVOGADO 1ª Turma de Julgamento, com as presenças de Suas Excelências ADVOGADO os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e RECORRENTE Relator), C

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA WELLINGTON FERREIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) AGRO INDUSTRIAL TABU S.A SAULO ANDRE DE MELO SILVA(OAB: 18175/PE) ANDRE BERNARDINO DA SILVA HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A - AN

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52 execução, determinando o arquivamento em definitivo dos presentes autos, com as cautelas de praxe. ANDRADE), observando-se o limite do respectivo, bem como, o recolhimento das contribuições previdenciárias. Despacho Edital Edital Processo Nº RTOrd-0084900-96.2012.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00849/2012-004-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advog

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 ADVOGADO levando em consideração o grau de complexidade da causa, é de se reduzir o quantum para o importe de R$ 2.000,00. Recurso ADVOGADO parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária ADVOGADO de Julgamento realizada em 10/03/2020, na Sala de Sessões da C. ADVOGADO 1ª Turma d

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Analisando os termos recursais, observa-se que a recorrente não 2.1 NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO atendeu ao pressuposto próprio do recurso de revista previsto no JURISDICIONAL art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Alegações: Ora, constitui ônus da parte recorrente indicar os trechos da decisão a) violação aos arts. 93, I

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 46 descumprimento, quando, então, a retificação será feita pela MANUTENÇÃO. Aos juízes de qualquer Instância é facultado Secretaria da Vara de origem; II - obrigação de pagar à autora: conceder o benefício da justiça gratuita àqueles que perceberem a) saldo de 30 dias de salário; b) 1/12 de férias proporcionais salário igual ou inferior a 40% (quarent

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO(OAB: 5767PB.) O reclamado para comprovar no prazo de 05 dias o recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0161400-51.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-01614/2013-011-13-00.4 Reclamante ANA JULIA FERREIRA VAZ DE OLIVEIRA Advogado do JOSE P