Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO TELEPRESENCIAIS (INICIAL/CONCILIAÇÃO),tendo em vista que a qualquer tempo é possível transacionarem pondo fim ao processo, RÉU nos termos das disposições contidas no artigo 764 da CLT; 644 e ADVOGADO 461, do CPC; 394 e 408, do CC. Publique-se. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 20 de julho de 2020. RÉU ADVOGADO ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2159 Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após o contraditório. Também, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fundamento no art. 373, §1º, do CPC, observando-se a hipossuficiência do consumidor diante da plausibilidade das alegações contidas na exordial e segundo as regras ordinárias de experiência. Designo audi

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 500 seguintes da IN/MPS/SRP/nº03/2005. da Lei 6.830/1980, parágrafos primeiro e terceiro do artigo primeiro III - Cumprida a determinação acima, DECLARA este Juízo extinta a da Portaria MPS Nº 1293.2005 e Rec. SCR nº 005/2014, proceda- presente execução, pelos fundamentos acima expostos, por se se a consolidação e/ ou agrupamento do débito previdenciário e das

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 379 ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO(OAB: 15800/PB) Observe-se, que a Súmula 439 do TST, de setembro de 2012 (DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012), que dita que: "Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 486 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc, INTIMAÇÃO I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o feito com a utilização dos convênios firmados foram infrutíf

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3199 188 duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação, especialmente considerando que é facultada as partes a conciliação em qualquer momento do processo. Logo, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, informando o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 5207 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2022 Processo 0005914-13.2003.8.26.0011 (011.03.005914-4) - Cautelar Inominada - R.R.V. - Certidão de objeto e pé expedido e assinado à disposição do interessado. - ADV: CLAUDIA

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 52 00617 Processo: 0002729-53.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZEILTON CONRADO DE MELO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE CATOLE DO RO

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 00060 Processo: 0000303-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL MONTE CARLO ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se a parte interessada para recebimento do alvará judicial no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento 00061 Processo: 0002593-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 151 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário - 00º CJ - Capital 2083950-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Preside