Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 241 das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive testemunhais. penalidades em caso de ausência injustificada. Em que pese o que dispõe o parágrafo único do art. 2º da OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, Resolução nº 345/2020 do CNJ, as notificações e intimações serão intimações e notificações, inclusive da Fazend

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - EDVALDO DE JESUS BARBOSA ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018160-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de Pinheiro RÉU - MUNICIPIO DE SAO BENTO AUTOR - GRACIENE FRANCISCA ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO - MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ATOrd 0018167-XX.2022.5.16.0005 (OAB/MA 5840) Vara do Trabalho de P