Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Servidor de Secretaria AOS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR AMBOS OS LITIGANTES. Processo Nº ROT-0000893-86.2019.5.07.0007 Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO CEARA ADVOGADO JOAO VITOR PARENTE ALBUQUERQUE(OAB: 31472/CE) ADVOGADO MONIQUE MORAES XIMENES(OAB: 32804/CE) RECORRENTE JOSE VALDECI ALVES DA SILVA ADVOGADO Rubens Ferreira Studart Fil

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2091 Vistos. Custas pela parte consignada no valor de R$136,31, calculadas Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. sobre o valor da causa, R$6.815,52, dispensadas, na forma da lei. Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer Notifiquem-se as partes. resposta ao agravo e ao recurso principal. TIANGUA/CE, 09 de fevereiro de 2021.

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO reflexos noutras verbas e no FGTS (efeito circular do salário). Destarte, não havendo nos autos provas que indicam o RECORRIDO ADVOGADO fornecimento de auxílio refeição antes da inscrição do reclamado no PAT, não há como se concluir pela natureza salarial da verba ora ADVOGADO em discussão. RECORRIDO ADVOGADO Em assim, considerada a natureza indenizat�

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que 118 14 de outubro de 2020. deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Incluído pela Lei no. 13.467, CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO de 2017) Relator § 5o São devidos honorá

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO nada mencionou acerca da legislação que determinaria a incorporação de função ao salário, como se salario fosse", RECORRIDO ADVOGADO pretendia, na verdade, a reanálise do mérito, deixando patente o caráter protelatório da medida. ADVOGADO Assim, configurado o caráter meramente protelatório dos embargos RECORRIDO ADVOGADO de declaração opostos pela

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1670 importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Fundamentação A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos CONCLUSÃO termos da CLT. Na audiência serão colhidos os

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0000893-86.2019.5.07.0007 Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO CEARA ADVOGADO JOAO VITOR PARENTE ALBUQUERQUE(OAB: 31472/CE) ADVOGADO MONIQUE MORAES XIMENES(OAB: 32804/CE) RECORRENTE JOSE VALDECI ALVES DA SILVA ADVOGADO Rubens Ferreira Studart Filho(OAB: 16081/CE) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO CEARA ADVOGADO JOAO VITOR PARENTE ALBUQU

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE Processo Nº RORSum-0000605-59.2019.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) RECORRENTE SAMARA LURDES SALES XAVIER ADVOGADO Francisco Walder de A

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA - SIND.EMPREGADOS EM ESTAB.DE SERVICOS DE SAUDE DE LAJEADO E VALE DO TAQUARI 1644 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020489-48.2015.5.04.0761 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SERGIO DE SOUZA BORBA RÉU: CONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRA GUEDES (BR448/RS) DESTINATÁRIO ITOMAR ESP

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 8304 contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de Sentença Processo Nº RTSum-0101636-74.2017.5.01.0223 RECLAMANTE DOMENICO DA FONSECA D AMICO ADVOGADO VAGNER GOMES CRUZ(OAB: 123021-D/RJ) RECLAMADO REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO FELIPE ROGER ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 201944/RJ) embargos de declaração. No entanto, a interposição de tal recurso com