Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Vara do Trabalho de Diamantina AUTOR - JOSE VIEIRA DOS SANTOS ATAlc 0010548-XX.2022.5.03.0085 RÉU - ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA Vara do Trabalho de Diamantina AUTOR - JOSE VIEIRA DOS SANTOS ATAlc 0010544-XX.2022.5.03.0085 RÉU - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Vara do Trabalho de Diamantina AUTOR - JOSE VIEIRA DOS SANTOS ATAlc 0010549-XX.2022.5.03.0085 RÉU - BRASIL RE

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO condenação. Mantida a sentença quanto ao mais. Acórdão ADVOGADO Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada RECORRENTE ADVOGADO nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eduardo Serra

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 RECORRIDO recurso ordinário da reclamante e conhecer parcialmente do recurso da empresa ré. Mérito: por unanimidade, dar parcial provimento ADVOGADO ao recurso da reclamante para condenar o posto reclamado ao RECORRIDO pagamento da cesta básica, no importe de R$ 61,00 por mês, no interstício de 16/12/2019 a 31/05/2020. Por unanimidade, negar RECORRIDO ADVOGADO prov

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO provimento ao recurso do Posto Mangabeira. Custas processuais majoradas para R$ 437,84, calculadas sobre R$ 21.892,00, novo valor arbitrado à condenação. Mantida a sentença 973 JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 863/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO MOURA SILVA quanto ao mais. Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Resolução Administrat

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 944 Regional. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo n.º 0000079- mínimo. 19.2021.5.21.0006 Natal, 19 de outubro de 2022. Relator: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha EDUARDO SERRANO DA ROCHA Recorrente: Larissa de Andrade Souza Desembargador Rel

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) RECORRIDO ADVOGADO Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eduardo Serrano da Rocha (Relator), e Eridson João RECORRIDO ADVOGADO Fernandes Medeiros, e do(a) Representante da Procuradoria RECORRIDO Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Lilian Vilar Dantas Barbosa, ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5578 Jurisdição: Juazeiro Requerente: Neilton Joao Da Silva Advogado: Jose Vieira Dos Santos Junior (OAB:RN863A) Advogado: Luandeson Bruno Da Silva Miranda (OAB:RN14018) Requerente: Joseenio Da Silva Advogado: Jose Vieira Dos Santos Junior (OAB:RN863A) Advogado: Luandeson Bruno Da Silva Miranda (OAB:RN14018) Requerido: Josenilton Da Silva Advogado: Jose Vieira Dos Sant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6905 7. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito _ Inventariante PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8006184-33.2021.8.05.0146 Habilitação Jurisdição: Juazeiro R

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO NATAL/RN, 08 de fevereiro de 2023. TERCEIRO INTERESSADO CRISTOVAM ALVARES DE ARAUJO Servidor 378 MICHELE KALINE DE MOURA SILVA JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 863/RN) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - LARISSA DE ANDRADE SOUZA Processo Nº ATSum-0000472-07.2022.5.21.0006 RECLAMANTE CARLA RAIANE DANTAS ADVOGADO JOSUE JORDAO M

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) REDINHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA DIEGO AUGUSTO ORANE(OAB: 6510/RN) POSTO MANGABEIRA EIRELI JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 8