Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3281 de Oliveira - Vistos. A parte autora, Banco Itaucard S.A., ajuizou ação de Busca e Apreensão em face de Heliton Santos de Oliveira. Alega contrato entre as partes garantido pelo bem buscado, com inadimplência da parte devedora, e requer liminar e final procedência para garantir a posse da coisa. Deferida e cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3275 SP), ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO (OAB 142633/SP), RICARDO NOGUEIRA (OAB 211133/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP), DENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB 290093/SP), CLEBER CARDOSO CAVENAGO (OAB 136671/SP) Processo 0011936-58.2007.8.26.0428 (428.01.2007.011936) - Procedimento Sumário - Agnaldo Marcelo Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3824 pagamento do adicional de horas extras (50%) sobre o que exceder a jornada semanal de 40 horas semanais, descontandose os valores eventualmente já remunerados, a ser apurado em sede de liquidação, respeitando-se a prescrição quinquenal. CONDENAR o município réu ao pagamento do adicional noturno (100%) s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2673 (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), ANDRÉ FILOMENO (OAB 202049/SP) Processo 1004873-16.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Júlio César de Castro - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido e resolvo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 505 Processo 0003298-28.2010.8.26.0526 (526.01.2010.003298) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Josefa Melo da Silva - Vistos. Fls. 347 e 360/362: no prazo de 15 dias, não obstante o documento de fls. 352/353 indicar que a autora recebeu auxílio-doença entre 01/01/2007 e 08/03/2010, escla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2310 Processo 1032139-21.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Restabelecimento da sociedade conjugal - W.E.S. - - F.M.S. - Vistos. Atento para o fato de que a inicial não traz o regime de guarda alternada, como descrito em manifestação de fls. 23. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SERGIO REGINALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2981 “COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760): A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2367 o embargado apresentou contestação acompanhada de documentos (fls. 34/54). Alega má-fé do embargante, que teria adquirido veículo dois anos após a distribuição da ação executiva, depois da citação. Alega que mesmo que não tenha havido penhora, tratava-se de bem integrante do patrimônio de Anilton, aliena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2367 o embargado apresentou contestação acompanhada de documentos (fls. 34/54). Alega má-fé do embargante, que teria adquirido veículo dois anos após a distribuição da ação executiva, depois da citação. Alega que mesmo que não tenha havido penhora, tratava-se de bem integrante do patrimônio de Anilton, aliena

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 8 à Defensoria Pública pelo mesmo Ente que a remunera. Nesse âmbito, todavia, a Suprema Corte vem também aplicando tal Tema como fundamento para sobrestar Recursos Extraordinários em que a Defensoria Pública litigue contra Ente diverso daquele que a remunera. Já no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, têm-se observad