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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 780 se de crimes classificados como de consumação instantânea, o termo inicial para a referida contagem é a data em que ele se consumou, ou, no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa, de acordo com o artigo 111, I e II, do Código Penal.      O delito imputado aos supostos autores do fato possui pena máxima que não supera o prazo de 08 (oito) anos, pr
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 770 documento de identidade, aceitando a contrafé que ofereci, apondo sua nota acima. Certifico, mais, que me dirigi à Rua João Santino e, lá estando não logrei êxito em encontrar o imóvel de número 72 e, consequentemente, a testemunha CÉLIA SALES SANTOS e, dessa forma, indagando a populares naquela rua,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 681 endereço constante nos autos, com as advertências do parágrafo único do art. 238 do C.P.C. - ADV MIRTES MARIA DORIGO OAB/SP 129480 - ADV ELOISA ELENA ROSIM BRAGHETTA OAB/SP 168609 - ADV MATHEUS MENDES FRISON OAB/SP 193447 296.01.2003.001591-0/000000-000 - nº ordem 717/2003 - Medida Cautelar (em geral) - DROP
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 667 D. S. (. X R. R. D. S. - Fls. 354-356 - BRENDA MILENA RAMOS DOS SANTOS, representada por sua genitora Valdilene Ramos dos Santos, propôs investigação de paternidade c/c pedido de alimentos contra ROBERT RODRIGUES DE SOUZA, porque ela seria fruto de relacionamento amoroso entre sua genitora e o requerido. Ci
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 954 a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP) Processo 0004968-73.2014.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.G.D. - V.G.D. P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 500 B.M.R.S.M. - R.R.S. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls. 388, com urgência. Int. - ADV: DR. JOSEMIAS PORTELA PONTES (OAB 7137/PA), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0006389-98.2014.8.26.0296 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A. - M.N.S. - Vistos. Defi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 568 14/19). Citado, o réu contestou (fls. 41/53). Alegou não estarem presentes os requisitos legais para a concessão do benefício, mormente pelo fato de que a família da autora aufere rendimentos superiores aos admitidos em lei para os fins do benefício pretendido. Houve réplica (fls. 64/65). Realizado estu
Edição nº 135/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012 SENTENÇA Nº 12509-9/10 - Exoneracao de Alimentos - A: A.N.M.. Adv(s).: GO005551 - Antonio Onofre Lira. R: A.C.P.D.S.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A.N.M. requer a exoneração dos alimentos que vem pagando ao filho A.C.P.S.M., em face do advento da maioridade deste. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 06 a 19. O requerido foi citado por edital e teve sua defesa patro
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00231 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. G. S. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para informar que o juiz titular da 2 vara regional de mangabeira averbou-se suspeito,por motivo de foro íntimo,na última audiência realizada.Os autos passaram a ser presisidos por seu substituto legal. 00232
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Garcias Barreto 014889 - Pb • 355, 360; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 939, 941, 942, 943; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 179; Damiana Vania Da Silva Souza 019933 - Pb • 761; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 845; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 713, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 725, 726, 96