Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 20 00711 Processo: 0003483-09.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OLIVEIROS FERREIRA DE FREITAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PARCIAL. 1) REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SEM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRÉVIA COMUNICAÇÃO, PELO PROMOTOR, AO MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AO REFERIDO EVENTO E, INCLUSIVE DE SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO MEMBRO DO “PARQUET”. 2) APONTADA NULIDAD

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. APELAÇÃO N° 0000150-79.2012.815.1 161. ORIGE