Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 831 ADVOGADO LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR RECORRIDO Assessor ADVOGADO Processo Nº RORSum-0101167-59.2019.5.01.0481 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE IVANIA LUCIA DA SILVA NEVES ADVOGADO SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA(OAB: 176798/RJ) RECORRENTE JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) RECORRENTE PETROL

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 3628 Campinas, 23 de junho de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0010724-02.2019.5.15.0084 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOAO MARCOS C

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) JPTE ENGENHARIA LTDA. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 57 Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:f6adb6a. VITORIA/ES, 24 de setembro de 2021. MAYRA KER WERNER Secretário da Sessão

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1323 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ROBERVAL SANTANA DOS SANTOS embargos opostos pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ..." Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela JPTE ENGENHARIA LTDA e PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos pela PETRÓLEO BRAS

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 615 RECORRENTE SILVIA SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA RAFAEL RODRIGUES GIRAUD(OAB: 124097/RJ) JPTE ENGENHARIA LTDA. CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO(OAB: 31806/DF) MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS(OAB: 49137/DF) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) SILVIA SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA RAFAEL RODRIGUES GIRAUD(OAB: 124097/RJ) JPTE ENGENHARIA LTDA. CLARISSE SCAFUTO

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 335 oposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.” MARCIA MOREIRA MACHADO RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2022. MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100378-54.2019.5.01.0483 Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE JPTE ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO MARIA GAB

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1028 Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT.. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. PODER JUDICIÁRIO Indeferido o recurso de revista de JPTE ENGENHARIA LTDA EM JUSTIÇA DO RECUPERACAO JUDICIAL quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de outubro de 2022. Destinatário: JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIA

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO JPTE ENGENHARIA LTDA. MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS(OAB: 49137/DF) DENISE CAMPOS FISCHER(OAB: 31306/DF) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) ADAILTON CORREIA DOS SANTOS JONAS FERRAZ MAIA(OAB: 26373/BA) ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: 25082/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 67 PODER JUDICIÁRIO “unanimemente, DAR PROVIMENTO ao r

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 536 TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Campinas, 26 de julho de 2021 RECORRIDO: ROQUE DE OLIVEIRA, JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - TRANSPETRO Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0011115-41.2019.5.15.0153 Relator

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) JPTE ENGENHARIA LTDA. MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS(OAB: 49137/DF) DENISE CAMPOS FISCHER(OAB: 31306/DF) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON