Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 - JOAO BARONY FILHO - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS 421 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JUAREZ FURLETTI CALDEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011422-65.2017.5.03.0034 Fundamentação AIRR 0010650-25.2018.5.03.0016 RECORRENTE: USINAS SID

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 222 STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Intimado(s)/Citado(s): federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JUAREZ FURLETTI CALDEIRA "a" e "c" do art. 896 da CLT. A tese adotada pela Turma quanto às horas extras nos turnos ininterruptos de revezamento traduz

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1291 605 CLT, a publicação de editais é condição necessária à eficácia Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia do procedimento de cobrança da contribuição sindical, mas a 29.11.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 30.11.2018). constituição regular do crédito parafiscal não ocorre, até a regular notificação pessoal do devedo

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1290 interposto pela autora; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para afastar a declaração de improcedência dos pedidos e extinguir o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário 485, IV, do CPC, ficando, no mais, mantida a sentença, na forma do interposto pelo reclamante; n

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4125 publicação de editais. Defende-se o reclamado ao fundamento de que exerce a profissão PODER JUDICIÁRIO de médico e não explora atividade rural ou imóvel rural que lhe JUSTIÇA DO TRABALHO absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência. Aduz, ainda, que não há comprovação nos autos acerca do tamanho da Fundamentação propriedade rural, se

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jose Arcanjo Martins Ferreira Ricardo Scalabrini Naves(OAB: 072865MG) Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Ben Hur Silva de Albergaria Filho(OAB: 070423MG) RECLAMADO Advogado Advogado 704 Advogado Marcos Eloy da Silva(OAB: 089173MG) - REMANEJAMENTO da pauta com antecipação da audiência para o dia 03.08.201

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4264 5 -Transcorrido, in albis, o prazo supra, proceda a secretaria do juízo ao lançamento no sistema informatizado do andamento processo em fase de execução (no. 056). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6 - Registros: Fundamentação a) execução definitiva; b) houve perícia na fase de conhecimento, sendo o reclamante Vistos. sucumbente em seu objeto. Requisite-s

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 dos autos. Intime-se o réu para, em 05 dias, comprovar os recolhimentos previdenciários e custas. Notificação Processo Nº 0000745-69.2013.5.03.0113 RECLAMANTE Paulo Roberto da Silva RECLAMANTE MARIO LUCIO DE SOUZA RECLAMANTE ADILSON DA SILVEIRA MARCELINO Advogado David Eliude Silva Junior(OAB: 090254MG) RECLAMANTE Aires Soares RECLAMANTE Jose Luciano de Souza RECLAMADO Fer

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4126 605,da CLT). III- DISPOSITIVO. Neste sentido, o art. 145 do CTN assegira ao sujeito passivo do Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra este tributo o direito de ser notificado regularmente de todo e qualquer decisum, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela lançamento tributário contra ele, para que possa impugnar ou CONFEDERACAO DA A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2886 32 R$282,27; CLUBE DE INVESTIMENTO GRANDWILLIE - R$282,22; MARCO AURELIO STEFANELLO - R$282,19; MARIA DAS GRACAS SALLES CASCAO - R$282,19; GERVASIO MANZATTO JUNIOR - R$281,02; PEDRO MIOTTO LELES - R$280,85; MARILEIDE CARDOSO BARROS - R$280,83; CLAUDIO ADAO LANDIM - R$280,5; CARLOS AUGUSTO GUIMARAES TOURINHO - R$280,42; FRANK SUSSUMU INABA - R