Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 284 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA DE FORMA CONTRÁRIA À TESE AUTORAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1. Inexiste no decisum vergastado qual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 775 ADV: ADSON SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 14798/AM), ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM) - Processo 0746007-23.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francicleide Gomes de Azevedo - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Intime-se a parte autora, ora exeque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 417 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CÍVEL (EUZA MARIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2021 ADV: OSMAR PEREIRA FRONY FILHO (OAB 51422/DF) - Processo 0219703-15.2018.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: R.G.L. e outro - De ordem, em virtude das audiências concentrada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 562 Sebastião Almada da Silva (OAB 8940/AM) Wirley Benezar Falcao (OAB 12792/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM), ADV: GRACE CARLA BARBOSA DE MENEZES (OAB 14525/AM) - Processo 0611755-49.2021.8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 243 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0601562-38.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Reajuste de Remuneraç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1034 reajuste ora demandado influenciaram na liquidação das demais verbas pleiteadas, SUSPENDO o presente feito até que sobrevenha decisão definitiva no IRDR retrocitado. À Secretaria para as devidas providências. ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM), ADV: JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB 10257/AM) Processo 0697795-34.2021.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 389 ADV: ELCILENE COLARES ALENCAR (OAB 5173/AM) - Processo 0745950-05.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Nilza Maria Freitas - Aos 14 de fevereiro de 2022, em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 328 ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM), ADV: LORENZONI & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 499/AM) - Processo 0756938-85.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Osman Nasser Antunes Aguiar - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 409 ADV: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB 6139/AM) - Processo 0695934-13.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Olivaldo Rocha dos Santos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1075 apuração da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos casos de valor pago por meio de Precatório, apenas informa se incide ou não tais retenções sobre o crédito executado. O setor responsável por tais apurações passou a ser a Central de Precatório, conforme inciso IV, art. 2°, da Portaria nº 1.993, de 30 de setembro