Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 AUTOR JULIANE DE PAULA ALVES TRINDADE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) SANDRA DE REZENDE HOMEM SILVA - ME Paulo Aparecido Amaral(OAB: 51967/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1777 Vistos os autos. Recebo a presente ação, em face do acolhimento pelo MM.Juízo da 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG da exceção de incompetência em razão do lugar apresentada pe

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 5581 MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO proferida nos autos. Processo Nº ConPag-0010791-83.2022.5.03.0184 CONSIGNANTE SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL(OAB: 111266/MG) CONSIGNATÁRIO JUCILENE APARECIDA MENDES DE FARIA Vistos. Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3781 ADVOGADO RAFAEL ANDRADE PENA(OAB: 83047/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) UNIESP S.A DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA(OAB: 275955/SP) FELIPE BUENO FLORES(OAB: 325056/SP) LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 5.748,54 FGTS A DEPOSITAR: R$ 497,30 ADVOGADO INSS RECLAMANTE: R$ 467,65 INSS RECLAMADA: R$ 1.227,59 REQUERIDO ADVOGADO HONORÁRI

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 6378 CONTA:00023294-0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e386cc8 OPERAÇÃO:001 proferido nos autos. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Vistos. Intime-se a reclamada para vista da manifestação ID 2d07414. BELO HORIZONTE/MG, 19 de dezembro de 2022. MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Juíza Titular de Vara do Trabalho Expeça-se alvará pa

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO disposições contidas, respectivamente, nos artigos 791-A, §4º e 790 -B, da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/17. No entanto, as RÉU normas foram recentemente declaradas inconstitucionais pelo STF ADVOGADO ao apreciar, em sessão plenária realizada em 20 de outubro de 2021, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766. O acórdão foi publicado em 0

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 4843 IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO – EXEQUENTE INTIMAÇÃO -Reflexos da Ajuda de Custo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d23b1 Alega a exequente que os cálculos estão incorretos, pois a perita proferido nos autos. deixou de incluir reflexos das diferenças salariais na parcela ajuda Vistos. de custo. Considerando a Resolução n

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 4210 769 da CLT, presumo verdadeiros os fatos alegados na exordial e, Processo Nº ConPag-0010791-83.2022.5.03.0184 CONSIGNANTE SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL(OAB: 111266/MG) CONSIGNATÁRIO JUCILENE APARECIDA MENDES DE FARIA em consequência, julgo procedente o pedido aduzido na peça inicial para declarar a eficácia da entrega, pela con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Retificação à publicação que CONCEDE - Gratificação De Risco a Saúde de 10/08/2021, página 26 coluna 1 Ref.: a servidora MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA Onde se lê: MASP 1476600-0 Leia-se: MASP 915346-1 17 1520034 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/ SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo IRS IRS IRS 11546439 10913655 10413201 2 2 1 FERNANDA APARECIDA RAMOS MARILEIA COUTINHO DE OLIVEIRA SOARES NADIR FERREIRA GOMES MOV 3488343 1 MARIA DE FATIMA SOARES HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 12148243 13061239 12816070 11283520 12232047 13451372 10861367 12046959 13752324 11333234 12811873 12818027 12110748 5479928 13105556 13915822 01 01 02 02 03 01 01 02 01 02 01 01 01 01 01 01 CLAUDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02