Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 21.2016.8.15.2001 Apelante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Apelado: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34-AGRAVO INTERNO 080798359.2019.8.15.0001 Agrav

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134 NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664 RELATOR: CARLOS

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21233 EMBARGANTE 02: SEVERINO DE ASSIS AVELINO ADVOGADO: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO – OAB/PB 25593 EMBARGADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SIL

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 199-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016402-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: ERICK CHAGAS DE BRITO ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/ PB sob o nº 11.589 APELADO: BANCO ITAÚ

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 108) Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 000277498.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ApelaDO: B

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do Nascime

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA APELANTE: JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI – EPP ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB N° 10.025 RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304- REMESSA

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 00495

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.56-Apelação Cível nº 081430636.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.Advogado: SuÉlio Moreira Torres OAB/PB 15.477, JOÃO BARBOSA OAB/PB

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010810-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB Nº 14.649) APELADO: