Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1115 FEDERAL Advogado : Davino Alves Cavalcante RELATÓRIO ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Prolator : Juiz Osvani Soares Dias CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Contra a r. sentença proferida pelo Exmo. Sr. Juiz Osvani Soares Dias, em exercício na MM. 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, que declarou a prescrição bienal do direito de a

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 580 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LICINDO PEREIRA BASTO NETO, RENATO RELATÓRIO BELEM E LIMA - ME ( JUIZ OSVANI SOARES DIAS) O Exmo. Juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sentença de fls. 151/157 (PDF), complementada pela deci

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 141 RELATÓRIO ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ OSVANI SOARES DIAS) O Exmo. Juiz OSVANI SOARES DIAS, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sentença às fls. 99/107, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais. Inconformada, a reclamante interpõe recurso ordi

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO: JOSE GONCALVES DE LACERDA - OAB 246 I - RELATÓRIO DF0001390 ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF (JUIZ OSVANI SOARES DIAS) O Juiz OSVANI SOARES DIAS, atuando na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, determinou o pagamento do valor devido ao exequente e reconheceu a prescrição intercorrente em relação aos créditos previdenciários, nos termos do

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 249 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A. CNPJ: 07.779.992/0001-46 ADVOGADO: JOSE GONCALVES DE LACERDA - OAB I - RELATÓRIO DF0001390 ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF (JUIZ OSVANI SOARES DIAS) O Juiz OSVANI SOARES DIAS, atuando na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, determi

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 577 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LICINDO PEREIRA BASTO NETO, RENATO RELATÓRIO BELEM E LIMA - ME ( JUIZ OSVANI SOARES DIAS) O Exmo. Juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sentença de fls. 151/157 (PDF), complementada pela deci

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 463 EMENTA IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º 0001404-45.2015.5.10.0103 - RECURSO NULIDADE DA DISPENSA. RETALIAÇÃO. NÃO ORDINÁRIO (1009) COMPROVAÇÃO. Deixando o autor comprovar de forma robusta que sofreu dispensa retaliatória, ônus que lhe competia, a teor dos RELATOR : JUIZ CONVOCADO PAULO BLAIR artigos 818 da CLT e 373, I do NCPC, prevalece o ato formal de disp

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1226 IDENTIFICAÇÃO CONSTRUTORA DONA DA OBRA: RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO DAS ESPECÍFICAS OBRIGAÇÕES DEVIDAS PELA EMPREITEIRA QUE CONTRATOU: OJ-191/SDI-1/TST: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA EM RESPEITO AO PRINCÍPIO "NON REFORMATIO IN PEJUS". Preliminar rejeitada, recurso da segunda Ré conhecido e desprovido. RECURSO ORDINÁRIO 0001350-45.2016.5.10.0103

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 568 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000755-09.2017.5.10.0104 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) TRANSPORTE DE VALORES. DANO MORAL. Tendo o Banco RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO determinado que a Reclamante transportasse numerários sem qualquer treinamento ou escolta, causou-lhe riscos à sua integridade, abalando seu estado emocional

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 583 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LICINDO PEREIRA BASTO NETO, RENATO RELATÓRIO BELEM E LIMA - ME ( JUIZ OSVANI SOARES DIAS) O Exmo. Juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sentença de fls. 151/157 (PDF), complementada pela deci