Caderno único ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1008ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): OSMARIO LEAL DO PRADO EX-SD 1.C PM RE 914232-A Advogado(s): VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI, OABSP 143690 "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao apelo fazendário,

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CPPM. Vencido o E. Relator, que dava parcial provimento ao apelo. Designado para redigir o acórdão o E. Revisor". APELACAO Nº 2939/2012 - Número Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4194/

Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 230ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.sp.gov.br Date: 2008.

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 391ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 923/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 - Processo nº 15.285/96 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo Prazak Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: José Robert

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1391ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): GIOVANNI BATTISTA PAVIA EX-CB PM RE 902169-8 Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAU

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 993ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: Rubens Rosa da Costa, ex-Sd PM RE 972711-6 Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260 Desp.: “...An

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1157ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): FABIO MAURICIO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 974921-7 Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057; SUELLEN PATRICIA NASCIMENTO VICENTINE CAVALCANTE, OABSP 276858 Apelado(s): A FAZENDA PÚBL

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 875ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apelante(s): SIDNEY AMADOR BUENO 3.SGT PM RE 903977-5 Advogado(s): JOEL DE LELIS NOGUEIRA, OABSP 133179 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros Recorrido(s): as r. Decisões de fls. 59v/60v e 98 "ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado Sustentação Oral: Dr. GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OABSP 290260 "A E. Primeira Câmara do TJME negou provimento ao agravo retido. O E. Juiz Paulo