Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. 17628 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço o recurso aviado. RECORRIDOS: VALDELICE CAMARGO DE SOUSA SILVERIO ME, DAIANE FRANCIELE MENGHINI ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Responsabilização Solidária JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO Insiste a recorrente que a decisão de primeiro grau afron

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 893 Luiz Otávio Linhares Renault - Desembargador(a) do Trabalho" Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000844-66.2015.5.03.0146 no DEJT dia 14.11.2018 (divulgada no dia 13.11.2018). AGRAVANTE: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS Belo Hori

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCUS VINICIUS SILVEIRA ARRUDA(OAB: 99310/MG) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) AMANDA RAPHAELA PINTO(OAB: 132127-A/MG) AGRAVADO ADVOGADO Advogado Advogado 689 Roberta Franco Leonardo Lopes(OAB: MG 129992) Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: MG 46178) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: A T

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 recorrida. 1098 É como voto. De todo o exposto, dou provimento aos recursos da quarta (CEA) e sexta (CLIANEST) e reclamadas, para excluí-las do grupo econômico e afastar a sua responsabilidade solidária. ACÓRDÃO Registro o precedente desta turma, nesse mesmo sentido, em voto de minha lavra, RO-0011540-07.2014.5.18.0009, julgado por unanimidade em 05/11/2015. Bem c

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2926 impossível a continuação do contrato de trabalho, porque destruída Certifico que esta decisão será disponibilizada no DEJT do dia a fidúcia depositada no empregado. Esta é uma das hipóteses em 23.01.2018, e pulicada no dia útil posterior, 24.012018. que uma única falta é suficiente para a dispensa, não se exigindo punições anteriores. Decisão: A Segun

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 605 EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO LARA DA SILVA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO DECISÃO: RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento,

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 785 das parcelas acrescentadas a condenação, ressalvado o aviso prévio, vencido em parte o Exmo. Desembargador Relator; aumentou o valor arbitrado à condenação para R$10.000,00 e das custas para R$200,00, pelo Município Reclamado, isento (inciso I artigo 790-A CLT). Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 02.08.2018 (publicada no primeiro dia útil po

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 16271 segurança jurídica, que é a irretroatividade da lei, e a existência de Ricardo Artur Costa e Trigueiros. julgados da Segunda Turma em sentido contrário ao do acórdão Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas atacado." (Leading Case RE 729107 RG/DF, Rel. Min. Marco Desembargadoras Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e a Aurelio, DJe 13/03/15) Exc

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 615 pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios." Portanto, de acordo com a nova legislação processual, cabe presumir a veracidade da alegação de insuficiência de recursos em relação a pessoa natural (parágrafo 3º artigo 99 CPC), cabendo assim deferi

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, 492 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Id 934c6b8), porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade; no mérito,sem divergência, negou-lhes provimento. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embar