Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 576 DA ADMISSIBILIDADE: Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a Conheço dos embargos opostos, pelas partes, por observadas as correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, formalidades legais. omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, conso

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 202 Item de recurso Conheço dos embargos opostos por observadas as formalidades legais. Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendimento co

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 228 ADMISSIBILIDADE Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendimento consubstanciado na Súmula 278, do TST. Ainda registro que o Juízo não

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1207 DA ADMISSIBILIDADE: Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a Conheço dos embargos opostos por observadas as formalidades correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, legais. omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendime

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nelton dos Santos 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005145-85.2004.4.03.6108/SP 2004.61.08.005145-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOSE ALBERTI ALENCAR MATHEUS RICARDO JACON MATIAS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em conta os julgados do Tribunal Pleno do E

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1149 FUNDAMENTAÇÃO DO MÉRITO: Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendimento consubstanciado na Súmula VOTO: 278 do TST. DA ADMISS

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 522 Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a Conheço dos embargos opostos por observadas as formalidades correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, legais. omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendimento consubstanciado n

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 739 Decerto que os artigos 1.022, do NCPC, e 879-A, da CLT, permitem Conheço dos embargos opostos por observadas as formalidades a correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, legais. omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendimento consubstanciad

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 540 Decerto que os artigos 1.022 do NCPC e 879-A da CLT permitem a Conheço dos embargos opostos por observadas as formalidades correção do julgado que padecer de obscuridade, contradição, legais. omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda possível imprimir-lhe efeito modificativo, consoante entendimento consubstanciado na

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 390 Da preliminar de nulidade processual por cerceamento de direito por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo reclamante em suas razões recursais. Argui o recorrente a nulidade processual, a partir da sentença dos embargos de declaração, por cerceamento de direito, em afronta à garantia constitucional do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV da CF).