Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 222 de fevereiro de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário ADV: RAFAEL UGGIONI COLOMBO (OAB 24206/SC) - Processo 0703806-02.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - COVID-19 - IMPETRANTE: Ibrap Ind. Brasileira de Alumínio e Plástico S.a - DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a matéria discu

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Processo Nº ROPS-0002230-12.2014.5.03.0100 Processo Nº ROPS-02230/2014-100-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 2a. Vara do Trab.de Montes Claros Juiz Convocado Cleber Lucio de Almeida Francisco Soares de Oliveira Neto Junucelia Cristhyane Dias(OAB: MG 127354) Eletrozema S.A. Keila das Dores Alves(OAB: MG 127763) Galdino Chaer Re

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Advogado Manoel Mendes de Freitas(OAB: MG 5439) Agravado(s) 75 Eduardo Augusto Tristao Siqueira Processo Nº RO-0108400-79.2008.5.03.0015 Processo Nº RO-01084/2008-015-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Ivan Carneir

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5027783-56.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA PACIENTE: N.P.G.F., R.C.G., G.C.G., N.C.M. Advogados do(a) PACIENTE: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO:Yasmin S. F. Costa Sil

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO "Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, a fim de revogar a prisão preventiva de Y.V.G., substituindo-a pelas seguintes medidas cautelares diversas, cabendo à autoridade impetrada adotar as providências necessárias à expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, mediante a assinatura de termo de compromisso: a) comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo onde reside, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; b) proibição de se ausentar da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Advogado Recorrido(s) Gustavo Matheus Dias de Souza(OAB: MG 115771) os mesmos Processo Nº AP-0079800-56.2000.5.03.0103 Processo Nº AP-00798/2000-103-03-00.9 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado 3a. Vara do Trabalho de Uberlandia Des. Camilla G.Pereira Zeidler Beldson da Silva Paulo Umberto do Prado(OAB: MG 57212) Edu H

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 166 Em breve síntese: o Estado da Bahia editou a Lei 14.415/2021; esta lei não só precedeu a lei complementar que lha daria suporte jurídico-legal, como também produziu efeitos tão logo foi publicada, , passando a viger no dia 31 de dezembro transato, diferentemente da LC. Desse modo, o justo receio de violação a direito líquido e certo, a que se reporta a impetran

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 353 Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos por Juliana de Carvalho Moreira, nos termos da fundamentação acima que é parte integrante deste dispositivo. O que se vê, portanto, é que o(a) embargante discorda do posicionamento adotado por este Juízo, valendo-se, impropriamente, dos embargos de declaração para manifestar o inconformismo da p