Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 123 - 17/09/2020 A 17/01/2021 - , 10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 124 - 04/09/2020 A 05/01/2021 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 191 30/07/2020 A 05/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1724/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 3 - 26/12/2020 A 28/12/2020 - , 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 822001-4 1453189-1 1430528-8 033100126-89 390325-9 1333701-9 599056-9 668835-2 1351781-8 1378769-2 1383678-8 1298519-8 1443407-0 980596-1 1379917-6 1325745-6 1147894-8 1048690-0 930956-8 1315981-9 1396211-3 1320248-6 1132311-0 1385415-3 1450178-7 1183177-3 1438577-7 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 04.919343/0001-05 04.934520/0001-22 04.936036/0001-32 04.941039/0001-64 04.956230/0001-80 04.958715/0001-02 04.962686/0001-52 04.992823/0001-00 05.019277/0001-80 05.030442/0001-02 05.042223/0001-35 05.042647/0001-08 05.060297/0001-02 04.919343/0001-05 04.934520/0001-22 04.936036/0001-32 04.941039/0001-64 04.956230/0001-80 04.958715/0001-02 04.962686/0001-52 04.992823/0001-00 05.019277/0001-80 05.030442/0001-02 05.042223/0001-35 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 17ª SRE - Januaria, 10123966 Claudia dos Reis de Jesus e Silva – PEB – 2 - Ubai - 1 - 02/06/2022 A 02/06/2022 - , 12947404 Nildete Pereira Gomes Freitas – ASB – 1 - Januaria - 5 - 11/05/2022 A 15/05/2022 - , 12947404 Nildete Pereira Gomes Freitas – ASB – 1 - Januaria - 15 16/05/2022 A 30/05/2022 22ª SRE - Montes Claros, 10198075 Sisbela Brito Oliveira – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - , 10198075 Sisbela Brito Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/06/2017 - 158.I, 14313340 Rogerio Rodrigues – ATB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 28 - 18/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB – 1 - Carvalhos - 22/05/2017 - , 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EX-SE-C-ED293, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 76 0