29 Resultado da Solicitação juracy batista da cunha - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acusação para serem inquiridas, bem como outras audiências também agendadas, o dia 05 de junho é designado para a inquirição somente das testemunhas de acusação, arroladas na denúncia. As demais testemunhas de defesa e o interrogatório, conforme o desfecho da audiência do dia 05 de junho de 2017, será oportunamente agendada data para as respectivas oitivas e interro
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fato aduzida na vestibular, com estribo no art. 319, sem prejuízo da disposição a que alude o art. 322, todos do Digesto Processual Civil. Nesse soar, vislumbro ser prescindível a produção pelo autor de demais provas em audiência de instrução e julgamento, razão pela qual sou pelo julgamento antecipado da lide, com lastro no art. 330, II, do CPC. Após a fluência
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 638/AM) - Processo 0625783-66.2014.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: R.H.S. - REQUERIDA: G.S.F. - Ante o teor da certidão de fls. 57, intime-se a parte requerente, por seu advogado e por carta com AR, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Informado o endereço atualizado da parte requerida, ou confirmado o endereço qu
Edição nº 16/2015 1088384 196485 1097678 1234278 1229979 917379 S916579 S919179 773878 2611079 918179 621578 S1683978 2609979 757280 1456982 1116579 S1115879 1228979 1116179 920979 1077882 1683078 1627982 1683178 392282 1627282 1626582 1173482 S650282 1358383 705984 S65384 956084 417384 841183 1039084 1753780 651279 1349683 S718182 419584 1550686 304585 1388685 1383881 1236377 426576 1348883 2226883 652884 843079 1078082 1325282 796382 1078282 S000796882 1116279 1134979 2510278 729077 1983477
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 393 Autor(es): Antonio Jander Morais de Andrade, Francisco Valdeni da Silva (11101/CE) Representantes Jurídicos: Todos os representantes das partes ativas Não informado Réu(s): Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Processo nº: 0003454-63.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 17/05/2011 - Dist.: 18/05/2011 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Cri
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 1946 5 19 -Autos 0001601-21.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado - Lesão Autor: Antônio Mariano Tenazor Vítimas: Ivonei Dávila de Souza 5-Autos 0001741-55.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado – Lesão Corporal Autor: Daddy Lesly Acosta Sifuente Vítima: José Raimundo Lima da Silva “(...) Ante o exposto, declaro extinto a punibilidade do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0201406-04.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Deserção - DENUNCITE: Estado do Amazonas - Policia Militar Amazonas Comando Geral - ACUSADO: Marcondes Alves Bindá - Instrução, Debates e Julgamento Data: 08/09/2016 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Frederico Gustavo Távora (OAB 646
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 293 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: ARTUR AMARAL GOMES (OAB 9928/AM) Processo 0207664-88.2015.8.04.0001
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 35 Junior (OAB: 19362/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0008164-95.2011.8.06.0075 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Edney Moreira de Sousa. Paciente: Jose Edney Moreira de Sousa. Impetrado: Secretario da Segurança Pública e Defesa Social do Est
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 898 em relação ao réu JURACY BATISTA DA CUNHA, o que poderia provocar a instauração de incidente de insanidade mental. Como não há qualquer outra evidência de que o réu não tenha sanidade mental, concedo à defesa o prazo de 3 (três) dias para que faça juntada do mencionado documento, que teria sido elaborado pela Junta Médica da Pol