Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 524 INTERPOSTOS. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 30 DE NOVEMBRO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510-SP) - Arnaldo Freitas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 547 Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.07.122903-2 (01126149.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo da Costa Prado - Apdo/Apte: Justiça Pública - Vistos, Aguarde-se a ordem cronológica de análise do recurso, obser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 703 Nº 990.08.097820-9 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Samoel Brito dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 275. VISTOS... TENDO EM VISTA QUE O RECURSO ESPECIAL Nª 993.05.009633-5 FOI ADMITIDO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA EXISTENTE A RESPEITO DA QUESTÃO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 ráveis ao réu, fixa-se a pena-base no mínimo legal. - Preenchidos os requisitos do art. 44 do CP, a condenação igual ou inferior a um ano será substituída por multa ou por uma pena restritiva de direitos. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da P

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 jurados de tese que lhes parece a mais verossímil dentre as apresentadas em plenário, respaldada em elementos probatórios, não pode ser tachada de contrária à prova dos autos. Princípio da soberania dos veredictos que se impõe. - No tocante às qualificadoras, pelas mesmas razões, diante da prova angariada, o Júri entendeu que a conduta

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 negativa do agente acerca do conhecimento da procedência ilícita da coisa não tem o condão de descaracterizar a conduta criminosa, podendo a aferição acerca do dolo do agente ser deduzida pelas circunstâncias do fato e pela prova indiciária, como ocorreu na hipótese. 2. É de se pôr em pauta o princípio da confiança, pois não se deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 680 DE MAIO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Décio Barretti - Advs: Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 990.08.134249-9 - Habeas Corpus - Ipauçu - Impetrante: Antonio Ferruci Filho - Paciente: Walter Honório - (RECURSO ORDINÁRIO) DES FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 649 O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS Á ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 16 DE MARÇO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Leandro Zanotelli (OAB: 44206-SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 612 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Natalia Paludetto Gesteiro (OAB: 162890-SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Aldo Jose Barboza da Silva (OAB: 133965/SP) - Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Elaine Yamashiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 586 SP) (Estagiário(a)) - CLAUDIO GAMA PIMENTEL (OAB: 46630/SP) - LILIAN CESCON (OAB: 148920/SP) - MARIA EDUARDA GAMA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB: 191683/SP) - Patricia Dzik (OAB: 240509/SP) - Arthur Allegretti Joly (OAB: 33846/SP) - CARLOS KOSLOFF (OAB: 153660/SP) - Maria Carolina Magalhães Joly de Oliveira (OAB: 212623/SP) - João Me