Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 02/2023 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da C.F/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1462900-0, Juliane Marques de Souza, EEB1A, adm.02 por 75 dias a partir de 10/11/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Silva Oceli – PEB – 2 - Contagem - 5 - 13/12/2022 A 17/12/2022 - , 14770119 Karine Resende Silva Oceli – PEB – 1 - Contagem - 7 22/11/2022 A 28/11/2022 - , 14770119 Karine Resende Silva Oceli – PEB – 2 - Contagem - 7 - 22/11/2022 A 28/11/2022 - , 14865489 Quezia Karoline Batista Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 24/11/2022 A 03/12/2022 - , 14868699 Raquel Silva de Oliveira Melk – PEB – 1 - B