Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 017/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar possíveis irregularidades administrativas denunciadas junto à Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, através da manifestação 116101, ocorridas, em tese, no âmbito da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sido comprovado o cometimento de ilícito administrativo, passível de aplicação de penalidade. Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho à Subsecretaria de Administração Prisional para conhecimento. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 094/2015 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados:C.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 044/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor: MASP 349817-7 LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS, V/B, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 3º quinq., de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.897/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prêmios de R$ 20,00 (vinte reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 10,00 (dez reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 5,00 (cinco reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado. Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado 500 10.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo am) Anexo IV – Agenda de Movimentação Interna; an) Anexo V – Declaração de Acolhida; ao) Anexo VI – Relação de Presos a serem Acolhidos; ap) Anexo VII – Relação de Presos Acolhidos; aq) Anexo VIII – Termo de Consentimento para Visitação; ar) Anexo IX – Formulário de Pertences de Visitantes; as) Anexo X – Índice do Prontuário Jurídico; at) Anexo XI – Registro de Assistência; au) Anexo XII – Formulário de Solicitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes AMÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALVES E CLEUSA GOMES DE OLIVEIRA no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se a inexistência do estabelecimento no endereço por ele indicado no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicado: V. R. N. J., MASP 1.363223-7, Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015 Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 164/2015 Processo Administrativo Discip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05687/9-Davidson Alves de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 12373/1-Wanderson de Oliveira Rodrigues-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14295/8-Miriam da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14602/8-Thiago Ribeiro da Cruz-Curvelo-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12598/3-Paulo Sergio Lopes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12663/0-Robson da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14296/4-Adilson Batista Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.6