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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 241, POR SER PROPRIO E TEMPES TIVO. VISTA A DEFESA PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES RECURSAI S. INTIME-SE O REU NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 162. LUZIANIA, 2 9 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3629 - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0024068-76.2021.8.26.0002 (processo principal 1043461-04.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Ivone Pereira Cavalhei
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO REGIONAL II - SANTO AMARO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2351 Emitido em : 27/01/2021 - 10:16:11 agosto de 2020, gerando despesas acrescidas de hospedagem. Denota-se, pois, que tanto a compra dos bilhetes quanto o cancelamento do transporte de volta ocorreram na vigência da Lei 14.034//20, que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCIO FERREIRA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO IN CURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.34 0/06. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIM INIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, MARCIO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO REGIONAL II - SANTO AMARO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2352 Emitido em : 27/01/2021 - 10:16:11 tempo de realocação do voo (para a mesma data, embora 13 horas depois), a inexistência de demonstração mínima de falta de assistência material no aeroporto (como antes ressaltado), a excepcionalidade das circunstâncias provocada pelo período de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO REGIONAL II - SANTO AMARO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2350 Emitido em : 27/01/2021 - 10:16:10 Treinamentos e Editora Ltda - Aviso de Cartório: Fica o(a) requerente ciente da redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível do Foro Regional II Santo Amaro Anexo UNISA. No ato fica o(a) requerente intimada para comparecer à audiência de con
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2436 Processo 1041831-10.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Taize Aparecida Souza de Araujo - Via Varejo S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 70/72, para que produza os seus jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4472 fixados no v. acórdão, observado o formulário MLE de fls. 191 (procuração a fls. 148). Com o trânsito em julgado, defiro a entrega de eventual título de crédito depositado em cartório em favor do devedor; bem como documentos ou provas, em favor da parte que os depositou. Cumpridas as providências acima, sem
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2287 realizada e será designada nova data em momento oportuno. - ADV: ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1029290-42.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronnie Douglas dos Santos - Mega Saldao Comerci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4455 da Costa - Vistos. Fls. 42: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP) Processo 1043454-41.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devol