Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1090/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA MANHUACU PONTE NOVA POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves dos Santos, PEB2F, admissão 2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/10. 31 1024658 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 63 SRE São Sebastião do Paraíso JACUÍ 137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser MASP 1374386-9, Kelly Daiana Bueno, PEBDIA - admissão 1, a contar da publicação. EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1126/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, a pedido, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo análise do projeto, dados adicionais e/ou complementares sobre o projeto e sua equipe de execução, bem como outros documentos elucidativos, de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e de seus fins. Destaca-se que os documentos de habilitação do empreendedor e os comuns ao projeto (formulários e documentação obrigatória) não poderão ser solicitados. 7.4. A CTAP poderá excluir, vetar total ou parcialmente, iten