Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005108-60.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO: MS014145-KLEBER MORENO SONCELA RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0005112-97.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO RAMOS DE JESUS ADVOGADO: MS014145-KLEBER MORENO SONCELA RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005108-60.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO: MS014145-KLEBER MORENO SONCELA RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0005112-97.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO RAMOS DE JESUS ADVOGADO: MS014145-KLEBER MORENO SONCELA RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006455-89.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201013305 AUTOR: JANDERSON MOREIRA DA SILVA (MS012700 - JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, MS013139 - SANDRA MARIA DOS SANTOS, MS013169 - CILENE DE LIMA BRITEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) BANCO CENTRAL DO BRASIL ( - CESAR CARDOSO) 0001640-49.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005989-37.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201011858 - CLARICE ROSA DA SILVA (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA, MS010624 - RACHEL DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004767-34.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201011846 - OMIR DA SILVA (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUALIBI, MS009265 RICARDO MIGUEL DUAILIBI) X INSTIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 Agravante : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS Advogado : Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS) Agravado : Francisco Gomes Chaves Advogado : Aparecido Martinez Espínola (OAB: 5745/MS) Agravado : Ederson Goes Chaves Advogado : Aparecido Martinez Espínola (OAB: 5745/MS) Ao agravado para apres

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005989-37.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201011858 - CLARICE ROSA DA SILVA (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA, MS010624 - RACHEL DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004767-34.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201011846 - OMIR DA SILVA (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUALIBI, MS009265 RICARDO MIGUEL DUAILIBI) X INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004949-54.2009.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: JULIA DE SOUZA SANDIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004962-19.2010.4.0

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO THIAGO ROSI DOS SANTOS(OAB: 17419/MS) Kleber Moreno Soncela(OAB: 14145/MS) CALCENTER - CALCADOS CENTROOESTE LTDA LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA(OAB: 39240/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 398 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO ANTONIO DE CARVALHO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024787-97.2017.5.24.0004 Reclamante(s): AUTOR: RODRIGO ANTONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 Recorrente : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelado : Expedito Paulo Rodrigues Junior DPGE - 1ª Inst. : H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3802 42 Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Evaldo Borges Rodrigues da Costa Interessada : Bárbara Larissa Franco Paulino da Silva Advogado : Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - TRÁFICO DE DROGAS - REDUÇÃO DA PENA-BASE APLICADA - IMPOSSIBILIDADE ABRANDAMENTO DO R