1.585 Resultado da Solicitação laius bianchini de mello - em: 06/06/2025
Página 1 de 159
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Apelante: Selma Alves Dos Santos Rodrigues Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Zita Rodrigues Lopes Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Elisangela Da Silva Souza Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Suele De Souza Brandao Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Patricia Bispo Da Silva Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fernanda Da Rocha Silva Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Patricia Pimenta De Oliveira Rios Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Marinalva De Oliveira Da Silva Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Rita De Cassia Moreira Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 ADVOGADO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - OAB/BA8756-A AGRAVADO: L M O COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME ADVOGADO: SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO - OAB/BA36034-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8000473-07.2017.8.05.0237 RELATOR(A): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto APELANTE: FERNANDA DA ROCHA SILVA ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - OAB/BA31378-A APELANTE: PATRICIA PI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Rita De Cassia Moreira Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Marivalda Costa Bahia Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Adriana Bomfim Ferreira Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Jussara Do Nascimento Dos Santos Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 251 Apelante: Liliane Silva E Silva Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Wilma Da Silva Reis Miranda Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Laila Barbara Santos Alves Mendonca Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Elizete Santos De Carvalho Pereira Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1451 Apelante: Jaciara Souza De Oliveira Maia Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Liliane Silva E Silva Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Wilma Da Silva Reis Miranda Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Laila Barbara Santos Alves Mendonca Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 APELANTE: ERINALDO CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - OAB/BA31378-A APELANTE: MARISAN PAIM ALMEIDA ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - OAB/BA31378-A APELANTE: JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS FILHO ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - OAB/BA31378-A APELANTE: JACIARA SOUZA DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - OAB/BA31378-A APELANTE: LILIANE SILVA E SILVA ADVOG
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 252 No tocante à alegada violação ao artigo 29 da constituição federal de 1988, o apelo extremo não merece ser admitido, uma vez que a questão levantada nas razões recursais, exige o prévio exame da lei municipal 719/2009, o que é impossível de ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, ante o teor da Súmula 280/STF, neste sentido: EMENTA DIREITO ADMI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2254 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000146-86.2022.8.05.0237 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Lucineide Da Silva Santos Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Luciene Santos Cerqueira Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2201 Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Autor: Julianna Leal Dias Pereira Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Reu: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ________________________________________ Processo: P
