Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 7.624308 MG10467972 MG11611258 MG11525852 MG-11.434.267 MG-10783001 MG9020500 MG11386687 MG10391950 MG 13613865 45704756-2 MG3294154 M4974261 MG - 6.088.158 MG5681181 325080021 10731351 M7163687 MG10851244 12293453 MG12799288 MG11350280 MG6841967 MG13387410 MG11887061 M4978329 M8874301 11286909 2692357 M6372916 12102233 MG14751910 MG13503062 M3149232 08152993 6863903 MG-7431675 MG 7114462 MG12153691 13298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 9 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL RETIFICA atos de concessão de adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º, da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional , em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome QQ Ref. Concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13004502 Karine Barros de Souza – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14783757 Roberta Barbosa Ferreira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias Rocha – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14783757 Roberta Barbosa Ferreira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias Rocha – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPE