Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1956 139 Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 13 - 0153592-29.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Wescley Pereira Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 564 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marlene Pereira da Silva - REQUERIDO: Banco Cetelem S .a. - Vistos hoje. Intime-se a parte autora (embargada) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados. Expedientes necessários. ADV: JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO (OAB 7682/CE), ADV: REGINALDO GON

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 564 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marlene Pereira da Silva - REQUERIDO: Banco Cetelem S .a. - Vistos hoje. Intime-se a parte autora (embargada) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados. Expedientes necessários. ADV: JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO (OAB 7682/CE), ADV: REGINALDO GON

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 164 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001962-79.2010.8.06.0094 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Leandro Cavalcante Rolim Alves da Silva. Advogado: Francisco Geovane Bernardo de França (OAB: 21179/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 95 provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.3 - Apelação nº 0002136-24.2009.8.06.0062. Apelante: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016 (Relator), e os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Revisor) e

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 16 00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 SA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/19 (Paragraf

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 00265 Processo: 0002681-22.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIS ALENCAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00266 Processo: 0002815-20.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 TE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO. EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102) E OUTRO. 09.07.19-RESULTADO: EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INTEGRATIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. REL