66 Resultado da Solicitação leila lucia ribeiro - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 596 (OAB: 171105/SP) - Advogado: Priscila de Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) 994.06.143905-9 (0515699.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral Apelante: Ceramica Beira Rio Ltda - Apelante: Ceramica Cetino Panorama Ltda - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Advogado: Jose Henrique Turn
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2767 Intimem-se pessoalmente os autores, advertindo-os de que o não comparecimento à audiência, acarretará no arquivamento do pedido (art. 7º da Lei nº.5.478/68). 6) Ciência ao MP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. (Certidão do Cartório de fls. 21: Certifico que, em cumprimento ao r. despacho
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 840 994.06.140724-6 (0517134.5/4-00) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jaboticabal Saaej - Apelado: Pedro Carmo Pinto - Apelado: Antonio Vieira - Apelado: João Roberto Costa - Apelado: Joel Pereira dos Santos - Não Conheceram do r
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 529 1013610-59.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013610-59.2022.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apel
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3428 pagamento do MLE conforme fls. retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1003487-41.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cláudio Aparecido Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 99 transitou em julgado em 21/01/2020.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4014 Lucas de Oliveira Gama - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 91 transitou em julgado em 15/07/2019. Nada Mais. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP) Processo 1004860-15.2015.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remune
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1918 do Colégio - 7º andar - Sala 707 Nº 2296958-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Agravante: ANTÔNIO CARLOS CHIQUETO (Justiça Gratuita) - Agravado: SULMAR I
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2263 E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/ SP) Processo 1049812-63.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Cleide Licco D Elboux Nizzola - APEOESP COLETIVA - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 3010
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 977 MARRONE; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013502-46.2019.8.26.0576; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: José Elderrude Mariani (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4557 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.013/2007 APENAS APÓS 01.01.2023 E ATÉ EVENTUAL PROMULGAÇÃO DE LEI ESTADUAL REGULANDO O TEMA, ALÉM DE AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ À DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ DESCONTADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolh