Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 638 Sciascio (OAB: 179960/SP); Interessado: Paulo Salim Maluf; Advogado: Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP); Interessado: Pasama Participações S/A; Advogada: Rosane Pereira dos Santos (OAB: 199241/SP); Interessado: Celso Roberto Pitta; Advogado: Dirceu Ferreira da Cruz (OAB: 12851/SP); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 826 26.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Pdca S/A; Advogada: Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615/SP); Advogado: Leonardo Augusto Bellorio Battilana (OAB: 258954/SP); Apelante: Linx Telecomunicações Ltda.; Advogada: Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615/SP); Advogado: Leonardo Augusto Bellorio Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1106 cumprimento. Havendo recurso pendente, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça.da seja superior a sessenta salários mínimos, com ou sem recurso das partes, subam os autos para o reexame necessário, nos termos do artigo475, inciso II, do CPC. Traslade-se cópia para o apenso. Nestes, expeça-se mandado de levantamento

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após a vinda da contraminuta. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, 6 de maio de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001935-0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006624-39.2015.403.6105 - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP258954 - LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA) X INSPETOR ALFANDEGA REC FEDERAL BRASIL AEROP INT VIRACOPOS CAMPINAS/SP X DELEGADO DA DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/08/2016 77/922

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 667 Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1437 Processo 8001059-88.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Os embargos de declaração não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre controvérsia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1115 ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. ADV: EDSON LUIZ CARDOSO (OAB 16431/PR) Processo 0204728-44.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Makr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012700-78.2020.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340 DEC IS ÃO Intime-se, por ora, a Executada para, no prazo de 15 dias, juntar apólice original, devidamente registrada, no valor atualizado do débito, acrescido das custas judiciais, observando as exigênc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROTESTO (191) Nº 5024407-95.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogados do(a) REQUERENTE: SERGIO FARINA FILHO - SP75410, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA - SP258954 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Notifique-se a requerida dos termos da presente ação, conforme dispõe o artigo 726 do CPC. Int. Cumpra-se. MONITÓRIA (40) Nº 5025714-84.2020.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: VILA MAC MOVE