Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 354; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 798; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126540 - A • 543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 49, 90, 399, 537; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 113, 121, 537; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 124; Jose Elder Valenca Sena 1599

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 18 Trindade, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001023-27.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alvaro Vital De Melo, Advogado: Lazaro Fabricio Da Costa. Processo: 0001098-89.2007.815.0031, Automatica, Relator:

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Moais Guedes), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Ro

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Pereira (OAB-PB 9.008) Recorrido: Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Ednando José Diniz (OAB-PB 8.583). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao adesivo e à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substitui

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 - Pb • 198, 199; Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755 - Pb • 287; Bertonio Feitosa Da Silva 015926 - Pb • 272; Bismarck Silva Diniz 020804 - Pb • 163; Brunno Misael Di Paula Pinto 024703 - Pb • 205; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 117; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 406; Bruno Faro Eloy Dunda 010235 - Pb • 455; Bruno G

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Francieudo Soares Da Silva 020008 - Pb • 1005; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 1198; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 271; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 62; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 403; Francisco Carlos De Carvalho 006171 - Pb • 858; Francisco Carlos Meira Da Silva 01205

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 191; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 57; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 273; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 68; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 344; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 9; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 157; Danielle Patricia Guimaraes

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Carvalho 020189 - Pb • 394; Fernando Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 849; Fernando Jose Garcia 134719 - Sp • 716; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 1029, 1188; Fernando Luz Pereira 149255 - A • 114 ; Fernando Mendes De Freitas Filho 017232 - Pe • 360; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 69, 795; Flavio Cavalcanti De Lu

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Evandro Silva De Almeida 022938 - Pb • 1237; Everaldo Da Costa Agra Neto 024994 - Pb • 1012; Everton Manoel Pontes Do Nascimento 022761 - Pb • 1352; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 124; Fabiana Batista Neves 014263 - Pb • 944; Fabiano Alves De Melo Da Silva 054719 - Pr • 1300; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 45; F

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 267, 271, 272, 273, 275, 276, 282, 285, 286, 287, 292, 294, 297, 299, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 317, 320, 322, 323, 324, 325, 32; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 699; Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe • 947; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 518, 719; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 417;