CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de fjunho de 2022 Cad 1/ Página 375 In mação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512700-31.2016.8.05.0080 APELANTE: RAIMUNDO BORGES NEVES e outros (3) Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789) APELADO: Joelma Silva da Luz Neves e outros (3) Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1165 Procurador(a) de Justiça 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto INTIMAÇÃO 8024636-10.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sodexo Pass Do Brasil Servicos E Comercio S.a. Advogado: Rodolpho Oliveira Santos (OAB:SP221100) Agravado: Csn - Transportes Urbanos Sp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 217 Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0573824-58.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rodstar Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094-A) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1691 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023967-51.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ary Alvaro Souza Lima Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740) Reu: City Park Acupe Empreendimentos Imobiliarios Spe L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 996 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informarem se houve o total cumprimento do acordo, sob pena de expedição de sentença homologatória e arquivamento do feito. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de fevereiro de 2023. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 304 resposta, no prazo legal. Salvador, 30 de janeiro de 2023. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0360944-23.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bruna Alves Rodrigues Advogado: Luiz Roberto De Souza (OAB:BA51104-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1299 Salvador/BA, 20 de junho de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0509189-68.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Antonio Pereira Dos Santos Embargante: Vera Lucia Dos Santos Pereira Advogado: Felipe Bulcao Pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 273 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Jose Alexsandro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 214 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0553217-92.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Robeval Batista De Santa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 124 indicada ausência de prestação jurisdicional, porquanto se verifica que a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo acórdão recorrido, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. É pacífico na Corte Infraconstitucional que o magistrado não está obrigado a rebater um a um os argum