Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3775 a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.S. - M.V.P. - Letuza Aparecida dos Santos - Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3645 Processo 0000261-76.2019.8.26.0655 (processo principal 1000630-87.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.C.O. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às fls. 1/2, que contou com a concordância do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3645 Processo 0000261-76.2019.8.26.0655 (processo principal 1000630-87.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.C.O. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às fls. 1/2, que contou com a concordância do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 495 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AURIFLAMA Fórum Ministro Doutor Domingos Franciulli Neto - Comarca de Auriflama JUIZ: DR.MARIA PAULA BRANQUINHO PINI Remessa: 162 050.01.2003.000575-5/000000-000 - nº ordem 789/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - LAURINDA GARCIA ROSA X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001038-20.2013.4.03.6322DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JULIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): SP201433 - LUCIANO DOS SANTOS MOLARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANGELICA DAMIAO BABOZA E OUTROS ADVOGADO: SP137353 - LETUZA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: SELMA MARIA DAMIAO BARBOSA ADVOGADO(A): SP137353-LETUZA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: ALAN DAMIAO BARBOZA ADVOGADO(A): SP137353-LETUZA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: ALANA DAMIAO BARBOZA ADVOGADO(A): SP137353-LETUZA APARECIDA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001104-21.2013.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUNDIAI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUNDIAÍ 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUNDIAÍ EXPEDIENTE Nº 2013/6304000130 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes da juntada do(s) laudo(s). 0000013-26.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004825 - LUIZ ANTONIO POSSATI (SP177891 - VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001038-20.2013.4.03.6322DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JULIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): SP201433 - LUCIANO DOS SANTOS MOLARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CLARICE DOS SANTOS ADV. SP321076 - HENRIQUE ROBERTO LEITE e ADV. SP286147 - FERNANDO PIVA CIARAMELLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 01/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0012 PROCESSO: 0000915-70.2013.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE DOMINGOS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :0003223-77.2016.8.26.0655 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Escola Prepara Cursos RECLAMADA : Jamile Amaral Torres VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003121-38.2016.8.26.0655 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.S.A.V. ADVOGADO : 137353/SP - Letuza Aparecida dos Santos REQDO : R.