Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805539-19.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Teotônio Vilela Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela/al Paciente : Adriano Pedro Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805539-19.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Teotônio Vilela Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela/al Paciente : Adriano Pedro Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 153 responsável pela execução da medida aplicada – e não sobre o juízo impetrado.II - Não obstante, compulsando os autos originários, vêse que a execução da medida de segurança imposta ao paciente (internação compulsória) já foi cadastrada no SAJ e distribuída ao Juízo da Vara das Execuções da Capital (16ª Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 153 responsável pela execução da medida aplicada – e não sobre o juízo impetrado.II - Não obstante, compulsando os autos originários, vêse que a execução da medida de segurança imposta ao paciente (internação compulsória) já foi cadastrada no SAJ e distribuída ao Juízo da Vara das Execuções da Capital (16ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 102 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. F. G.; Paciente: J. P. da C. S.; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); 0217535-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2012.002694-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 111 0160616-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 006263984.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. J. R.; Paciente: T. S. da S.; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0160618-02.2012.8.26.0000; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 64 0255643-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 494.512; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Marcelo Jose de Oliveira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0255646-94.2012.8.26.0000; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 94 0160605-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Erik Saddi Arnesen; Paciente: Rosana Justino Braga; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0160609-40.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 57 SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); 990.09.100231-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 68572/2008; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Fernando Bonatto Scaquetti; Paciente: Orlando Fernandes; Advogado: Fernando Bonatto Scaquetti (OAB: 255325/SP); 990.09.100235-6;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 630 (Fls: 97) 990.09.229268-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: SIMONE LUPINO - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Adriano Jose da Costa - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, DETERMINANDO-SE À I. AUTORIDADE IMPETRADA A ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À AGILIZAÇÃO D