CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 357 Procuradora: DANIELA SANTOS BOMFIM AGRAVADO: ALAN DA FONSECA SA BARRETO DE FREITAS Advogado(s): FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB:BA 23905) DESPACHO Precipuamente, esclareço que a decisão de Id nº 11736787, proferida por esta 2ª Vice Presidência, aplicando a sistemática da Repercussão Geral, negou seguimento ao apelo extremo com fundamento no Tema nº 339

Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FRANCIMAR DE JESUS OLIVEIRA ALVES ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : VIVIANE DE LIMA FRANCO ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : PAULO FERNANDO LOURENCO ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : LUIZ OROCIL DE MEDEIROS FRANCO ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : ANTONIO JULIO CORREA ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : HILARIO DURAISKI ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : LEDA DE LIMA FRANCO AD

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 16666 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimada do inteiro teor do v. acórdão #id:960de3a Nada mais. Fica V.Sa. intimada do inteiro teor do v. acórdão #id:960de3a SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2022. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2022. PERICLES VINICIUS GAMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001739-02.2019.5.02.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 239 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0517705-43.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Anderson Geraldo Santos da Silva Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508-A), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Es

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 115 RECLAMANTE: TEREZA LIMA FRANCO Advogado(s) do reclamante: SERGIO DE ALMEIDA PIMENTA RECLAMADA: POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE Silvanilde Ferreira Veiga REFRIGERACAO LTDA Advogado(s) do reclamado: JAILENE CASTELO BESSA DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria Fica a reclamante notificada, por intermédio de seu patrono, para tomar ciência da reinclusão em pauta do proces

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12036 como os terceiros interessados, na forma do artigo 889 do CPC, LIMEIRA/SP, 04 de maio de 2021. aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. HENRIQUE MACEDO HINZ Para tanto, observe a Secretaria os registros de ônus constantes da Juiz do Trabalho Titular certidão de matrícula do imóvel, se o caso. LIMEIRA/SP, 04 de maio de 2021. HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10925 declaração da prescrição. Consigno que independentemente do arquivamento provisório ora PODER JUDICIÁRIO determinado, subsistirá a indisponibilidade dos bens imóveis dos JUSTIÇA DO executados, além do cadastro dos seus nomes junto ao banco de dados do Serasa e BNDT. Ciência ao exequente. INTIMAÇÃO LIMEIRA/SP, 06 de julho de 2022 Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRIDO RECORRIDO 310 GRACIETE MACEDO JATOBA STEPHANIE JATOBA GOES Intimado(s)/Citado(s): - DANILO LIMA FRANCO Ficam notificados DANILO LIMA FRANCO, CLEAN MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, GRACIETE MACEDO JATOBA, STEPHANIE JATOBA GOES, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro Ficam notificados DANILO LIMA FRANCO, CLEAN MA

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4268 personalidade jurídica. videoconferência ou preferem a realização pelo sistema híbrido, no Intime-se. qual aquele em que as testemunhas e os tecnicamente SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2021. impossibilitados deverão comparecer nas dependências do Fórum JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA para lá prestarem seus depoimentos, na presença de servidor Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8271 Dito isto, resta prejudicado o requerimento de praceamento do bem, eis que o levantamento da indisponibilidade não implica em revogação do reconhecimento da proteção ao bem bem de família; em realidade, apenas ressaltou a impossibilidade de se praticar atos INTIMAÇÃO expropriatórios em relação ao bem, inclusive medidas cautelar