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Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 1923 • Maceió, quinta-feira, 10 de agosto de 2017 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2017, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão jul
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1644 2 Torno público, para ciência dos interessados, que na 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 21 de junho de 2016, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julgados os seguintes processos, além daqueles trazidos em mesa: 1 - Ação Penal nº
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 82 16 - 0188164-45.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Artenio Morais Lima Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do CEará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 17 - 0122860-65.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 51 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 180 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 22 - 0001909-84.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: José Argetino Barbosa Vital. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Cea
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 70 necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 145 13 - 0626203-49.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/38ª Vara Cível. Agravante: Atila Lima Ramos. Advogada: Andreza Maria Vidal Barros (OAB: 31757/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 14 - 0626418-25.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Agravante: ALMEC - Artefatos, Laminação de Metais Crato Importação e
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1960 Filho - Peticionário: Cláudio Cursi - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0025123-73.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionário: Romualdo de Albuquerque Quizini - Def. Público: Defensoria Públ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 14 de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 19 de maio de 2021. Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0624465-84.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Bruno Rafael Paixão Medrado. Advogado: Bruno
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1960 Filho - Peticionário: Cláudio Cursi - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0025123-73.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionário: Romualdo de Albuquerque Quizini - Def. Público: Defensoria Públ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 18 NUCDIS – Núcleo de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 08/10/2021, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000069-67.2010.8.06.0154 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: E. C. F.. Advogado: José Carlos de Lima (OAB: 33992/CE). Recorrido: Ministério Público do