Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Eduardo Menegussi, 419, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Resplendor, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 32.516 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 33/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Nova Lima Nova Lima C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 51 REMOÇÃO ATO Nº 06/2017 REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana C, no auditório, em 17-07-2017 para escolha de vaga e receber o memorando de exercício, conforme cronograma abaixo. O exercício será a partir do primeiro dia escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 829300-3, Maria Lucia Barbosa da Silva, PEB1N, 1° cargo, aposentado (a) em 18/02/2014, ref. ao saldo de 07 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 264747-7, Regina Rosa de Freitas, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 04/03/2010, ref. ao saldo de 09 meses. Processo nº 31.377 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 440/2016 Aprovado em 28.6.2016 QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319851-2, Jovelina Ferreira da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 404/2012, public. em 20/7/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2016 RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no “MG” 12/08/2016, referente ao(s) servidor(es): Onde se lê: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME Metropolitana A Rio Acima EE Santo Afonso 661326-9 Anedina Aparecida Martins Silva CARGO PEBIE ADM. 1 Leia-se SRE Metropolitana A CARGO PEBIE ADM. 1 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto Processo nº 33.318 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 825/2015 Aprovado em 24.11.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Infantil Rosinha de Saron Ltda. – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Infantil Rosinha de Saron,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1112972-3 3 1019935-4 1 1403886-3 1 JOANA APArECIDA GOMES FErrEIrA KELLY CRISTINA NOGUEIRA GOMES ANA LuIZA DE BArCELOS FEu sexta-feira, 08 de abril de 2016 – 21 diário do exeCutivo PEBIA GEOGrAFIA 16 rEMOÇÃO rEGIONAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 23/01/16 PEBIA EDuCAÇÃO FÍSICA 16 rEMÇÃO ESTADuAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 16/01/16 PEBIA ANOS INICIAIS rEMOÇÃO ESTADuAL 833 EE CArMO GIF