470 Resultado da Solicitação lindalva pereira de oliveira - em: 06/06/2025
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3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ(OAB: 4852/PA) UNIÃO FEDERAL - PF NO PARÁ União Federal representada pela PGF - PARÁ CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 600 DESTINATÁRIO:CLINICA MEDICA VOO DE LIBERDADE EIRELI No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ci�
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1460 Endereço: Procuradoria Geral do Estado do Pará, localizada na Rua dos Tamoios, 1671, CEP: 66033-172, Batista Campos, Belém / PA, na pessoa do Procurador Geral do Estado. Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de ação de indenização c/c pedido de tutela antecipada para que o Estado do Pará converta em pecúnia o período de licença especial não gozada pela autora enquan
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1458 Juíza de Direito Respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro Número do processo: 0800832-53.2021.8.14.0501 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO CARLOS GOMES DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA OAB: 22333/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEILIANE BARBOSA DE SOUZA OAB: 22351/PA Participação: REQUERENTE Nome: JETHER CARLOS GOMES DE CAR
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pandemia. 289 de GFIP/CNPJ 2- Defiro o prazo de mais 15 dias úteis para o cumprimento da contida no despacho de id 9d92f4c, observados todos os seus /NIT retificadora, conforme previsto na sentença; termos. b) ou comprovar o deferimento do parcelamento dessa obrigação perante a BELEM/PA, 11 de junho de 2021. Receita Federal. OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS Juiz do Tr
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 348 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000475-75.2020.5.08.0011 RECLAMANTE GLAUCO CARDIAS PINHEIRO ADVOGADO GESIEL SILVA DA SILVA(OAB: 30448/PA) ADVOGADO DIEGO LUIZ RIBEIRO PINHEIRO(OAB: 30327/PA) RECLAMADO IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) RECLAMADO SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME ADVO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1903 COMARCA DE ANANINDEUA - 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO N. 0809424-53.2020.8.14.0006. DIVÓRCIO CONSENSUAL. Vistos, etc.. DESPACHO 1. Assino o prazo de 15 dias para a parte AUTORA esclarecer o que houver acerca da fixação de pensão alimentícia para a prole e se ocorrerá o pagamento de apenas uma parcela no valor de R$ 750,00 correspondente à conta de energia. 2. Atendido o item anterior
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 782 RECORRIDO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCA EIRELI - ME ADVOGADA: MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Relatora/tc Acórdão Processo Nº RO-0000722-25.2017.5.08.0120 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE DIOGO RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO RUAN SANTIAGO FERREIRA(OAB: 23761/PA) ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO(OAB:
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 143 Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas ACÓRDÃO TRT /4ª T./RO 0000147-80.2017.5.08.0002 I. RECORRENTE: SUPER FRUTAS LTDA. - EPP Dra. Maria Lindalva Pereira de Oliveira Penela Votos RECORRIDO: CLÁUDIO RAMOS DOS SANTOS Dr. Jorge Wilson Souza da Silva Acórdão Processo Nº RO-0000147-80.2017.5.08.0002 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE SUPER FRUTAS LTDA - E
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 737 Acórdão Processo Nº RO-0000722-25.2017.5.08.0120 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE DIOGO RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO RUAN SANTIAGO FERREIRA(OAB: 23761/PA) ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO(OAB: 12727/PA) RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCA EIRELI - ME ADVOGADO MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA(OAB: 22333/PA) Ementa Intimado(s)/Citado(s): -
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 768 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Ida Selene PROCESSO nº 0001061-95.2018.5.08.0007 (ROPS) RECORRENTE: ANDERSON CLAY SILVA CABRAL Advogado: Dra. MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA Desembargadora Relatora PENELA RECORRIDO: CENTRO DE ENSINO EQUIPE HNW EIRELI - EPP, EQUIPE EDITORA EIRELI - EPP, SISTEMA DE ENSINO EQU