Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2227 5 Apelante: Davi Ernesto Alves da Silva Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM) Apelante: Deivison Alfaia Nunes Defensor: Ulysses Silva Falcão (OAB: 3924/AM) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira Processo: 0600009-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juíza Prolatara da Decisão: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota. Incidência penal: Art. 33 da Lei nº 11.343/06 e Art. 16 da Lei 10.826/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coêlho. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. REINCIDÊNCIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO.1. A quantidade de d

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000767532.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Super Atacado Paraíba LTDA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO