Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO DANILO ELIAS NEVES DA SILVA ANDERSON GOMES DOS SANTOS KENNEDY REZENDE MENEZES ANA KAROLINA DA SILVA PINTO TEREZINHA MARIA FERNANDES PINTO VERA LUCIA ARAUJO GUIMARAES KEILA MADALENA ANDRADE JOSE FRANCISCO GURGEL JUNIOR MARIA HELENA DE MIRANDA ANA FLAVIA DA SILVA FONSECA GUTEMBERG ELOI DE SOUSA ROBERT CLEITON DE MELO MIRIAN GOUVEA GONCALVES REIS DANILO HENRIQUE DO CARMO MARCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5149646 13163563 9669722 10670487 9473745 10019743 3293123 8782039 8782039 9549460 5989066 8501959 6164891 9672445 11284551 3270386 5976535 8797128 10580082 IVONETE LAURA RIBEIRO JENNIFFER LOPES BRANDÃO JESUS CORREA JUNIOR JOSE NUNES DA SILVA ANDRADE LETICIA MARTINS FAGUNDES LIDICE GOMES PIMENTA DA SILVA PEREIRA LUCIMAR RITA DE PAULA SANTOS LUCINETE DO NASCIMENTO PEREIRA LUCINETE DO NASCIMENTO PEREIRA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO DANILO ELIAS NEVES DA SILVA ANDERSON GOMES DOS SANTOS KENNEDY REZENDE MENEZES ANA KAROLINA DA SILVA PINTO TEREZINHA MARIA FERNANDES PINTO VERA LUCIA ARAUJO GUIMARAES KEILA MADALENA ANDRADE JOSE FRANCISCO GURGEL JUNIOR MARIA HELENA DE MIRANDA ANA FLAVIA DA SILVA FONSECA GUTEMBERG ELOI DE SOUSA ROBERT CLEITON DE MELO MIRIAN GOUVEA GONCALVES REIS DANILO HENRIQUE DO CARMO MARCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5149646 13163563 9669722 10670487 9473745 10019743 3293123 8782039 8782039 9549460 5989066 8501959 6164891 9672445 11284551 3270386 5976535 8797128 10580082 IVONETE LAURA RIBEIRO JENNIFFER LOPES BRANDÃO JESUS CORREA JUNIOR JOSE NUNES DA SILVA ANDRADE LETICIA MARTINS FAGUNDES LIDICE GOMES PIMENTA DA SILVA PEREIRA LUCIMAR RITA DE PAULA SANTOS LUCINETE DO NASCIMENTO PEREIRA LUCINETE DO NASCIMENTO PEREIRA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Institui a Junta Orçamentária e Financeira (JOF) destinada a apoiar a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social no gerenciamento, controle e execução do orçamento e das finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe