Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 1 PACIENTE(S) : JULIO CESAR ANTONUCCI RODRIGUES ADV(S) : 378744/SP -VALDIR CARLOS JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: [...] ASSIM INDEFIRO LIMINARMENTE A INCIAL, POR FALTA DE ADE QUADA INSTRUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 235, I, DO RITJGO. [ ...] GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2018. (AS) DR. SIVAL GUERRA PIRES JUIZ SIBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RELATOR 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA

Seção I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que a instrução já se encontra encerrada. Inteligência da Súmula 52 do STJ. O

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I DECISAO 15 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 telefônico com a finalidade de se atestar sua funcionalidade. 4) A prática de falta grave pelo sentenciado, no curso da execução da pena, acarreta a regressão do regime prisional (art. 118, I, da LEP). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Nº 2013.01.1.187683-9 - Embargos de Terceiro - A: ANTONIO CARLOS ANDRADE DE BARROS. Adv(s).: DF011142 - Elida Avila Pereira. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE JERONIMO FILHO. Adv(s).: (.). Ao exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, e, na forma do artigo 2

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) GOIANIA DES. IVO FAVARO : CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA : LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO ADV(S) : 19251/DF -CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA PACIENTE : LÍVIO MACHADO DE ARAÚJO FILHO RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Cuida-se de habeas co

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 SENTENÇA Nº 9214-6/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PLANALTO SIGN E SERIGRAFIA LTDA . Adv(s).: DF09929E - Rejane Oliveira Amorim, PR023291 - Charles da Silva Ribeiro. R: VIA EXPRESS GRAFICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, e levando-se em co

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 apuração das custas finais. Com a juntada do cálculo, intime-se para recolhimento. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 18h19. Marcia Regina Araujo Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2006.01.1.133835-3 - Usucapiao - A: LUIZA MARIA FURST. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOA

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 SENTENÇA Nº 2013.01.1.140931-3 - Procedimento Ordinario - A: ROSA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - VALDSON GONCALVES DE AMORIM. (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e resolvo o mérito do feito, com apoio no art. 269, I, Código de Processo Civil. Em face da

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Adv(s).: (.). ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra. ASSISTENTE: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: (.), Proc(s).: ISTENTE - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. Fl. 1.739. Por ora, nada a prover. Nos termos do art. 266 do Código de Processo Civil, durante a suspensão do processo é defeso praticar qualquer ato processual, salvo a apreciação de questões urgentes a f

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Marilia de Vasconcelos Andrade Diretora de Secretaria: Laydiane de Castro Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações