Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 498 que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Indefiro o pedido de perícia contratual, pois a parte requerida não trouxe nenhum fundamento de ordem contratual que enseja vício, insurgindo-se apenas contra cláusulas contratuais, ou seja, matéria exclusivamente de direito e que não necessita de perito para ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magistrado(a) (assinatura eletrônica) AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0003926-49.2013.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: MARCOS ANTONIO PACO, LOURDES ELIZABETE BRANDINA PACO, NILCILENE GONCALVES DA SILVA, EDER DE MELO GENARIO Advogado Advogado Advogado Advogado do(a) RÉU: JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS3291 do(a) RÉU: JOSE WANDERLEY BEZERR ''''''''A ALVES - MS3291 do(a) RÉU: CHARLES POVEDA - MS9422 do(a) RÉU: CHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Apelante : Nelson Lopes Doreto Advogada : Paula Sabino Doreto Advogado : Henrique Bertuccini Zagretti Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes 24 - Nº: 0802849-49.2017.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Apelante : Nelson Lopes Doreto Advogada : Paula Sabino Doreto Advogado : Henrique Bertuccini Zagretti Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes 24 - Nº: 0802849-49.2017.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE DOURADOS JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4159 ACAO CIVIL PUBLICA 0000550-84.2015.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000747-44.2012.403.6002) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X JOSE WAGNER MENEGHETTI(MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1035 - ARLINDO ICASSATI ALMIRAO) Nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 28 Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelante: Thallysson Vieira Inocêncio DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/10/2019. Apelaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deu-se de forma escorreita.Indefiro, pois, o pedido do réu no sentido de decretação da intempestividade do recurso.Intimem.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal com a ciência do Ministério Público Federal.Cumpra-se. 0003926-49.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X MARCOS ANTONIO PACO(MS003291 - JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES) X LOURDES ELIZABETE BRANDINA PACO(MS003291 - JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES) X NILCILENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 248 Tendo em vista que a parte embargante pretende atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV, artigo 5.º da Constituição Federal c/c art. 1.023, §2º do NCPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE DOURADOS JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4159 ACAO CIVIL PUBLICA 0000550-84.2015.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000747-44.2012.403.6002) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X JOSE WAGNER MENEGHETTI(MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1035 - ARLINDO ICASSATI ALMIRAO) Nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 478 Processo 0800736-97.2019.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0800741-27.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Alcides Getulio Carbonaro ADV: ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 10548B/