21 Resultado da Solicitação lourdes figueiredo souza - em: 04/06/2025
Página 1 de 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1802 6. Apelo não provido.(Apelação 0000161-16.1996.805.0105, Relatora Desª. Rosita Falcão Almeida Maia, 3ª Câmara Cível, publicado em 23 de janeiro de 2019) Posto isto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II e III, §§ 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.I., inclusive o Ministério Público,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1430 Jurisdição: Macaúbas Autor: Jose Francisco Da Conceicao Mata Advogado: Hiana Marla Souza Silva (OAB:BA59279) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) Intimação: Ato ordinatório – Portaria nº 006/2016 - De ordem da MMª. Juíza de Direito Substituta desta Comarca intimem-se as partes para manifestarem sobre a perícia médica de ID 98902365. Macaúbas, 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1594 assim, que a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar ou a completar a inicial, juntando aos autos o documento pessoal completo da parte autora (RG e CPF), documento que comprove onde reside e documentos que comprovem ter direito ao benefício da justiça gratuita ou recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial ou cancelamento na distri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1334 Requerente: Maria De Lourdes Figueiredo Souza Meira Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerente: Joao De Souza Meira Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001260-80.2020.8.05.0156 Órg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1433 4- Concluídas as citações, incluindo-se o transcurso do prazo de validade de edital que vier a ser publicado, certifique-se nos autos. Em seguida, intime-se as partes para que manifestem sobre as primeiras declarações apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. 5- Concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1520 Requerente: Urbino Oliveira Silva Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Requerido: Margarinete Júlia Da Mata Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8001207-31.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1434 Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria De Lourdes Figueiredo Souza Meira Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerente: Joao De Souza Meira Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Intimação: Processo nº 8001260-80.2020.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº 006/2016 - De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se
56 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOL
102 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das