CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1266 Determino a remessa dos autos para o Juizados Especiais Cíveis e Criminais desta Comarca, na forma da Lei 9.099/95, conforme requerido pela Autora na inicial de ID nº 1801316. Após, arquive-se os autos e proceda a baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpre-se. Livramento de Nossa Senhora/BA – Roberta Barros Correia Brandão Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1267 Vistos etc. 1- Considerando que a presente demanda reveste em sua natureza e valor da causa caracteres que se submetem ao teor do procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais, determino que a Secretaria que remeta os autos ao Juizado Especial, dando-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora, 30 de março de 2022.

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 01128 AC 2196010 0034241-92.2016.4.03.9999 SP 1600000354 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : LOURDES NEVES OLIVEIRA ADV : SP049895 DULCILINA MARTINS CASTELAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01129 AC 1823242 0000796-88.2013.4.03.9999 SP 1200000769 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : WESLEY APARECIDO PEREIRA incapaz

Publicações Judiciais II ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00879 AC 2216303 0001043-30.2017.4.03.9999 SP 1500002700 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR ALMEIDA DE PAULA (= ou > de 60 anos) ADV : SP152782 FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00880 AC 2218752 0003180-82.2017.4.03.9999 SP 00018533420158260288 RELATORA

Publicações Judiciais II ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00879 AC 2216303 0001043-30.2017.4.03.9999 SP 1500002700 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR ALMEIDA DE PAULA (= ou > de 60 anos) ADV : SP152782 FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00880 AC 2218752 0003180-82.2017.4.03.9999 SP 00018533420158260288 RELATORA

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0879 AC-SP 2216303 0001043-30.2017.4.03.9999 1500002700 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR ALMEIDA DE PAULA (= ou > de 60 anos) ADV : SP152782 FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0880 AC-SP 2218752 0003180-82.2017.4.03.9999 00018533420158260288 REL

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0879 AC-SP 2216303 0001043-30.2017.4.03.9999 1500002700 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR ALMEIDA DE PAULA (= ou > de 60 anos) ADV : SP152782 FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0880 AC-SP 2218752 0003180-82.2017.4.03.9999 00018533420158260288 REL

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : GENEUZA ALVES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1128 AC-SP 2196010 0034241-92.2016.4.03.9999 1600000354 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : LOURDES NEVES OLIVEIRA ADV : SP049895 DULCILINA MARTINS CASTELAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. ApelReex-MS 2209232 0000945-35.2013.4.03.6006 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE FATIMA VIEIRA ADV : MS010195 RODRIGO RUIZ RODRIGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 2211425 00418

Publicações Judiciais I ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP100762 SERGIO DE JESUS PASSARI : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP : 00044182620078260619 2 Vr TAQUARITINGA/SP 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034241-92.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.034241-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI LOURDES NEVES OLIVEIRA SP049895 DULCILINA MARTINS CASTELAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP0