Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB: 17397/BA) MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB: 11472/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3049 Relator AGRAVANTE JEFERSON ALVES SILVA MURICY GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO JAIR CHAVES DUARTE ADEMIR OLIVEIRA GÓES(OAB: 12783/BA) ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES(OAB: 22904/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAIR CHAVES DUARTE Manifestar-se acerca do levantamento do FGTS e se ratifica o seu 1644 Notificação Processo Nº RTOrd-0000211-87.2017.5.05.0612 RECLAMANTE DERIOMAR CORDEIR

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JONIZETE JOSE DOS ANJOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SOUTO SOARES Processo Nº ROT-0000828-53.2018.5.05.0631 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE IVAN SILVA CARVALHO ADVOGADO SIDINEY PIRES SANTANA(OAB: 47302/BA) ADVOGADO JOSE DOS SANTOS

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ATENTO BRASIL S/A LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) RECORRIDO ADVOGADO 92 recurso, para julgar a ação procedente, em parte, e condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento, com juros e correção monetária, do valor correspondente às dobras de férias com 1/3, relativas a todo o vínculo Intima

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA MURILLO LOYOLA FERREIRA DR. RICARDO LAMEIRÃO CINTRA(OAB: 139805-A/SP) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. CÍNTIA LIBÓRIO FERNANDES COSTA(OAB: 205553-A/SP) DR. RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO(OAB: 245431-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MURILLO

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECLAMADO CENTRO COMUNITARIO SOCIAL ALTO PARAISO CECOSAP 1627 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que com fulcro na Recomendação CR 003/2017, deste Regional, a qual recomenda Intimado(s)/Citado(s): - THAISE MELO SOARES aos juízes de primeiro grau que se abstenham de designar audiência inaugural nas reclamações trabalhistas individuais em Fica V.Sa. notific

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6417 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2022 ADV: ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB 12837/BA), ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 6562/BA) - Processo 0000030-82.1997.8.05.0274/01 - Cumprimento de sentença - EXEQTE.: LOURDES SANTOS MOREIRA - EXECDO.: MARIA PAULINA LINO - Vistos, etc. Finalizada a migração e validação deste processo para o PJE, voltem os

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Examino. Com efeito, as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores são restritas e não traduzem terceiro grau de jurisdição. Busca-se, efetivamente, assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização da jurisprudência no País. Tratando-se de recurso de revista, a admissibilidade do apelo só tem pertinência nas estrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2530 DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), NELSON DE AZEVEDO (OAB 123988/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/ SP), WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO (OAB 113033/SP) Processo 3000265-81.2013.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 144 - 1274055-0/3; 7328/08 FRANCA RELATOR: DES. ARANTES THEODORO ; APT/APDS: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP, ALCIDES FERMINO MOREIRA (REC ADESIVO), MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA, BENEFIC DE: WILSON JOSÉ MOREIRA; ADVS.: CESAR GOMES CALILLE, DONIZETI GABRIEL DE SOUSA. 145 - 1278917-0/7; 106145/08 SÃO PAULO - FORO REGI